O cenário trabalhista na América Latina passa por uma significativa transformação, com uma crescente onda de países adotando a redução da jornada de trabalho. O Brasil se posiciona para integrar essa lista, discutindo propostas para diminuir as horas semanais e eliminar a escala 6×1, seguindo os passos de nações como a Colômbia, o Chile e o México, que já implementaram medidas semelhantes na última década. Este movimento regional, que visa aprimorar as condições dos trabalhadores, contrasta fortemente com a política adotada pela Argentina sob a gestão de Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas diárias de até 12 horas, conforme reportado pela Agência Brasil.
Enquanto a maioria dos países da região busca legislações que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, a nação vizinha, governada por Javier Milei, segue um caminho distinto. A política argentina, que permite jornadas estendidas, representa um contraponto notável à tendência observada em outras economias relevantes do continente, onde a redução das horas de trabalho tem sido uma pauta central e progressiva.
O Precedente Colombiano: Redução Gradual e Contexto Político
A Colômbia serve como um exemplo marcante dessa mudança. Em julho de 2021, o então presidente Iván Duque, de um governo de direita, promulgou a lei que estabeleceu a redução da jornada de trabalho de 48 para 42 horas semanais. Curiosamente, a iniciativa partiu do ex-presidente e influente figura da direita latino-americana, Álvaro Uribe, quando ainda atuava como senador. Este fato demonstra que a pauta da redução da jornada transcende espectros ideológicos em certos contextos, sendo vista como uma resposta a demandas sociais urgentes.
A legislação colombiana prevê uma implementação gradual, garantindo que a redução não implique em diminuição salarial. A primeira etapa ocorreu em 2023, quando a jornada foi ajustada para 47 horas semanais. A meta final de 42 horas semanais será alcançada apenas em julho de 2026, cinco anos após a promulgação da lei. O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastián Granda Henao, esclarece que essa medida foi, em grande parte, uma tentativa da direita colombiana de “apaziguar os ânimos” e responder à intensa revolta social que eclodiu no país em 2019, com protestos em massa. “Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019”, afirmou Henao, conforme citado pela Agência Brasil.
O Debate no Brasil e o Futuro do Trabalho na Região
No Brasil, o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 ganha força, com o governo lançando campanhas nacionais e comissões especiais sendo instaladas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. A mobilização de sindicatos e atos públicos, como o ocorrido em São Bernardo, reforçam a pressão por mudanças. A experiência de países como a Colômbia, o Chile e o México oferece um panorama de como a América Latina está se adaptando às novas demandas do mundo do trabalho, buscando um equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida para seus cidadãos. A decisão brasileira, portanto, não será isolada, mas parte de um movimento regional mais amplo de reavaliação das estruturas trabalhistas.
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