By República do Povo A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que moderniza a relação entre o Fisco e o contribuinte no estado. A proposta, apresentada após requerimento do deputado Inácio Loiola, foi votada nesta semana e agora segue para sanção do governador. A medida visa simplificar obrigações tributárias, ampliar a transparência e reduzir a burocracia, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
O projeto estabelece novas regras para a comunicação entre a Secretaria da Fazenda e os contribuintes, incluindo a digitalização de processos e a criação de canais eletrônicos para consultas e pagamentos. Além disso, prevê a unificação de cadastros e a simplificação de declarações, o que deve reduzir custos operacionais para empresas e agilizar o atendimento ao cidadão. A iniciativa é parte de um esforço mais amplo do Legislativo alagoano para modernizar a gestão pública e estimular o desenvolvimento econômico.
O deputado Inácio Loiola, autor do requerimento que deu origem à proposta, destacou que a modernização é essencial para alinhar Alagoas às melhores práticas nacionais e internacionais. “Estamos dando um passo importante para tornar a relação com o Fisco mais justa e eficiente. Isso vai gerar mais confiança e facilitar a vida de quem paga impostos”, afirmou. A aprovação em segundo turno contou com amplo apoio dos parlamentares, refletindo um consenso sobre a necessidade de reformas tributárias no estado.
O panorama político em Alagoas tem sido marcado por debates sobre eficiência fiscal e transparência. Nos últimos meses, a Assembleia aprovou outras medidas voltadas à desburocratização, como a lei que simplifica a abertura de empresas. A nova legislação, agora em fase de sanção, deve entrar em vigor nos próximos meses, com impacto direto na rotina de milhares de contribuintes. A expectativa é que a medida reduza o tempo de processos fiscais e aumente a arrecadação sem elevar impostos, ao combater a sonegação e melhorar o compliance.
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