By República do Povo Após a proposta que acaba com a escala 6×1 ser aprovada com larga vantagem na Câmara dos Deputados, a tramitação no Senado continua incerta, com pressões a favor e contra se intensificando na reta final antes das eleições. Senadores aguardavam para esta semana uma reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir o encaminhamento da matéria, mas o encontro ficou para depois do feriado de Corpus Christi. “Não temos a data certa… mas poderá ser no dia 9 ou 10 [de junho]”, disse em mensagem à BBC News Brasil o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos primeiros parlamentares a defender a redução da jornada.
Alcolumbre se manifestou sobre o tema apenas na terça-feira (02/06), quase uma semana após a aprovação na Câmara, e indicou não ter pressa para levar a proposta de emenda à Constituição (PEC) ao plenário. “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse, durante sessão do Senado. “Deve ter no mínimo uma comissão [analisando a PEC antes do plenário]. Não podemos ser uma Casa carimbadora”, afirmou ainda.
O comportamento de Alcolumbre contrasta com o do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que rapidamente se alinhou com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em apoio ao fim da escala 6×1, pauta com forte apelo eleitoral. O texto aprovado pela Câmara na quarta-feira (27/05) prevê que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana entre em vigor 60 dias depois da promulgação da alteração constitucional, etapa que ocorre logo após a aprovação no Congresso.
Já a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas entraria em vigor em duas etapas. Primeiro, haveria a redução para 42 horas, também após os 60 dias. O limite de 40 horas seria alcançado após mais um ano. A PEC também prevê que os salários não serão reduzidos.
Oposição apresenta alternativa e mobilização social cresce
Em reação ao avanço da PEC, 41 senadores de oposição assinaram uma proposta alternativa, incluindo o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa PEC permite que os empregados escolham entre seguir o regime de trabalho tradicional da CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Nesse caso, não há redução de jornada com manutenção de salários, nem garantia de duas folgas semanais. Para os defensores do novo modelo, isso dará aos trabalhadores a opção de ajustar sua jornada de acordo com suas necessidades pessoais e profissionais. Já os críticos da mudança dizem que o poder dos trabalhadores para negociar diretamente com os patrões a escala de trabalho é limitado e, por isso, defendem que a redução da jornada sem redução de salário seja uma obrigação para as empresas.
Grupos já estão mobilizados para pressionar os senadores, com manifestações marcadas em várias capitais. A tramitação no Senado deve ser acompanhada de perto por movimentos sindicais e patronais, que veem na PEC um divisor de águas nas relações trabalhistas do país. O cenário político, marcado pela proximidade das eleições, adiciona ainda mais urgência ao debate, com cada lado tentando capitalizar o tema.
Fonte: ver noticia original