By República do Povo 
O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, declarou nesta quarta-feira (3) que a ofensiva dos Estados Unidos sobre o Pix deve ser fruto de ‘mal-entendido’. A declaração foi feita durante um dos debates do Fórum de Lisboa, capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Sidney afirmou que ‘deve ter algum mal-entendido, na medida em que não faz sentido enxergar no Pix problemas anticompetitivos’.
A investigação dos EUA, que mira o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, foi aberta sob a Seção 301 da legislação comercial americana, que permite sanções contra práticas consideradas desleais ou discriminatórias. O governo americano alega que o Pix poderia criar barreiras para empresas estrangeiras, especialmente no setor de meios de pagamento. No entanto, Isaac Sidney rebateu a tese, destacando que o Pix é um sistema aberto, interoperável e que ampliou a inclusão financeira no Brasil, com mais de 150 milhões de usuários ativos.
O debate em Lisboa ocorre em um momento de tensão comercial entre Brasil e EUA, que também envolve questões como desmatamento e propriedade intelectual. A Seção 301 já foi usada anteriormente pelos americanos em disputas com a China e a União Europeia. Para especialistas presentes no fórum, a ofensiva contra o Pix pode ser interpretada como uma tentativa de proteger empresas americanas de pagamento, como Visa e Mastercard, que enfrentam concorrência direta do sistema brasileiro.
O Fórum de Lisboa, que reúne autoridades, juristas e líderes empresariais, tem sido palco de discussões sobre regulação global e soberania digital. A presença do ministro Gilmar Mendes como capitão do evento reforça o papel do Judiciário brasileiro na mediação de temas internacionais. Além de Isaac Sidney, outros representantes do setor financeiro e tecnológico participaram dos debates, defendendo a transparência e a eficiência do Pix.
O governo brasileiro, por meio do Banco Central, já havia se manifestado contra a investigação americana, classificando-a como ‘infundada’. A Febraban agora se alinha a essa posição, buscando evitar que o caso evolua para sanções comerciais que possam afetar o sistema financeiro nacional. O desfecho da investigação, que deve levar meses, será acompanhado de perto por investidores e reguladores globais.
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