O vice-presidente Geraldo Alckmin vai sugerir ao presidente Lula que envie um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso Nacional para permitir que as Santas Casas de Misericórdia continuem tendo acesso a uma linha de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), no valor estimado de R$ 4 bilhões. A iniciativa, revelada pelo Painel da Folha de S.Paulo em 6 de abril de 2026, busca evitar o colapso financeiro dessas instituições, que enfrentam déficit crescente e dependem do crédito para manter serviços essenciais à população.
A proposta de Alckmin surge em um contexto de pressão sobre o governo federal para socorrer as Santas Casas, que respondem por cerca de 40% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A linha de crédito com recursos do FGTS, criada em 2024, expirou em março de 2026, deixando as instituições sem acesso a financiamentos que somam bilhões de reais. O valor de R$ 4 bilhões é considerado insuficiente por especialistas, mas representa uma âncora para a sobrevivência imediata das unidades filantrópicas.
O pedido de urgência constitucional, se acatado por Lula, obriga o Congresso a votar a matéria em até 45 dias, sob risco de trancar a pauta legislativa. A medida, no entanto, enfrenta resistência de setores da oposição, que questionam o uso de recursos do FGTS para finalidades não habitacionais. Nos bastidores, Alckmin articula com líderes partidários para garantir apoio, enquanto o Ministério da Saúde avalia o impacto fiscal da operação.
O panorama político geral é de tensão entre os Poderes, com o governo Lula buscando aprovar pautas econômicas no Congresso em meio a um cenário de déficit primário e pressão por ajustes fiscais. A proposta de Alckmin também reflete a estratégia do Planalto de fortalecer a base aliada, especialmente em ano eleitoral, ao atender demandas de setores sensíveis como a saúde. As Santas Casas, por sua vez, alertam que, sem o crédito, podem fechar leitos e reduzir atendimentos, agravando a crise no SUS.
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que Lula receberá Alckmin nos próximos dias para discutir o teor do projeto. A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso ainda em abril, com tramitação prioritária. A medida, se aprovada, injetará R$ 4 bilhões nas Santas Casas, mas especialistas apontam que o valor é apenas uma parcela do déficit total do setor, estimado em R$ 15 bilhões anuais.
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