By República do Povo 
A morte de um bebê de apenas 3 meses chocou moradores de Uberlândia, em Minas Gerais, e reacendeu o debate sobre a eficácia das redes de proteção à infância no país. Um homem de 25 anos foi preso após admitir à polícia que agrediu o próprio filho, que não resistiu aos ferimentos. A mãe da criança, de 22 anos, também foi detida sob suspeita de ter conhecimento das agressões e não ter agido para impedi-las, configurando omissão penalmente relevante. O caso, registrado na última semana, mobilizou equipes da Polícia Civil e do Conselho Tutelar, que agora investigam se havia histórico de violência doméstica na residência da família.
Segundo informações da Polícia Civil de Uberlândia, o pai confessou ter agredido o bebê em ao menos duas ocasiões nos dias anteriores à morte. A criança deu entrada no pronto-socorro municipal já sem vida, com múltiplos hematomas e sinais de traumatismo craniano. O laudo pericial preliminar aponta que as lesões são incompatíveis com acidentes domésticos, reforçando a tese de agressão intencional. A mãe, que estava em casa no momento dos episódios, alegou não ter presenciado as agressões, mas testemunhas e mensagens de texto obtidas pela polícia indicam que ela teria sido alertada por vizinhos sobre o comportamento violento do companheiro.
Panorama político e social: falhas na proteção infantil
O caso ocorre em meio a um cenário nacional de aumento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Dados do Disque 100, canal do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos, mostram que, em 2024, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Em Minas Gerais, o número de casos de maus-tratos contra bebês de até 1 ano subiu 18% nos últimos dois anos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Especialistas apontam que a pandemia de Covid-19 agravou a situação, com o isolamento social e a crise econômica aumentando o estresse familiar e reduzindo a supervisão de órgãos de proteção.
A prisão do pai e da mãe levanta questionamentos sobre a atuação do Conselho Tutelar e da rede de assistência social em Uberlândia. A cidade, que tem cerca de 700 mil habitantes, conta com cinco conselhos tutelares, mas a demanda por atendimento supera a capacidade das equipes, segundo relatos de conselheiros à imprensa local. A Prefeitura de Uberlândia informou, em nota, que está colaborando com as investigações e que abriu uma sindicância interna para apurar se houve falha no acompanhamento da família. O Ministério Público de Minas Gerais também instaurou um inquérito civil para investigar a atuação dos órgãos de proteção à infância no município.
Detalhes do crime e reação da comunidade
A comunidade do bairro onde a família residia, na periferia de Uberlândia, está abalada. Vizinhos relataram à polícia que ouviam choros intensos e gritos vindos da casa nos dias anteriores à morte, mas não denunciaram por medo de represálias. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse ao portal Política Alagoana: “A gente ouvia o bebê chorar muito, mas achava que era cólica. Nunca imaginei que fosse violência. Agora me sinto culpada por não ter ligado para o conselho tutelar.” A polícia orienta que qualquer suspeita de violência contra crianças seja denunciada imediatamente pelo Disque 100 ou pelo 190.
O pai, que já tinha passagens por lesão corporal e ameaça, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil e com emprego de meio cruel) e está preso preventivamente. A mãe responde por omissão penalmente relevante, crime que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mas que pode ser agravado se ficar comprovado que ela tinha pleno conhecimento das agressões e não as impediu. A defesa de ambos ainda não se manifestou publicamente. O enterro do bebê ocorreu em cerimônia discreta, no cemitério municipal, com presença apenas de familiares próximos.
O caso também mobilizou movimentos de defesa dos direitos das crianças, como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Rede Não Bata, Eduque, que emitiram notas de repúdio e cobram políticas públicas mais efetivas. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou que vai convocar audiência pública para discutir a situação da proteção infantil no estado, com foco na capacitação de conselheiros tutelares e na ampliação do programa Família Acolhedora, que oferece suporte a famílias em situação de vulnerabilidade.
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