By República do Povo 
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um ex-prefeito e uma empresa de consultoria por irregularidades em contrato de R$ 450 mil firmado com um padre coach para capacitação de servidores em uma cidade de apenas 23 mil habitantes. A denúncia, protocolada na última semana, aponta superfaturamento, fraude na contratação e pagamento por treinamento para um número de funcionários superior ao total de servidores existentes na rede municipal, revelando um esquema que expõe fragilidades na gestão de recursos públicos em pequenos municípios brasileiros.
De acordo com a investigação do Ministério Público, o contrato foi assinado em 2023, durante a gestão do ex-prefeito, e previa a realização de palestras e cursos motivacionais pelo padre coach, figura conhecida por mesclar religiosidade com técnicas de autoajuda empresarial. O valor total, de R$ 450 mil, seria pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outras fontes municipais. No entanto, a perícia constatou que o montante era desproporcional ao porte da cidade e ao serviço prestado, caracterizando superfaturamento.
Fraude na contratação e número de servidores
A ação do Ministério Público detalha que a empresa contratada não possuía experiência comprovada em capacitação de servidores públicos, e o processo licitatório foi direcionado, com indícios de fraude. Além disso, o contrato previa o treinamento de 1.200 servidores, mas a rede municipal da cidade, que tem 23 mil habitantes, conta com apenas 800 funcionários ativos. “O pagamento por um número de vagas superior ao total de servidores existentes é um indicativo claro de desvio de finalidade e de superfaturamento”, afirmou o promotor responsável pelo caso, em nota oficial.
O padre coach, cujo nome não foi divulgado na ação, é investigado em outros estados por práticas similares, o que levanta suspeitas de que o esquema possa ser replicado em outras prefeituras. A empresa, por sua vez, nega as acusações e afirma que o contrato foi cumprido dentro da legalidade. O ex-prefeito, que não foi localizado para comentar, já responde a outras ações por improbidade administrativa.
Panorama político e impacto em pequenos municípios
O caso ocorre em um contexto de crescente fiscalização sobre contratos públicos em cidades de pequeno porte, onde a falta de estrutura e de pessoal técnico facilita a ocorrência de fraudes. Segundo dados do Ministério Público, mais de 40% das ações de improbidade administrativa no país envolvem municípios com menos de 50 mil habitantes, muitas vezes por contratos superfaturados com palestrantes e consultores. A situação é agravada pela ausência de controle social e pela dependência de recursos federais, como o Fundeb, que são desviados para fins particulares.
Especialistas em administração pública ouvidos pela reportagem apontam que a contratação de padres coaches e outros “gurus motivacionais” por prefeituras se tornou uma prática comum, especialmente em regiões mais pobres, onde a figura religiosa tem forte apelo popular. “Isso revela uma mistura perigosa entre fé e dinheiro público, que muitas vezes é usada para mascarar desvios”, avaliou um analista político. O Ministério Público pede na ação a devolução integral dos R$ 450 mil aos cofres públicos, além de multa e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
A decisão judicial sobre o caso é aguardada para os próximos meses, mas o episódio já serve de alerta para a necessidade de maior transparência e controle em licitações municipais. Enquanto isso, a cidade de 23 mil habitantes segue sob os efeitos do desvio, com serviços básicos prejudicados pela má gestão dos recursos.
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