By República do Povo 
Imagens divulgadas pela Polícia Civil de Alagoas mostram hematomas no corpo de um menino de 3 anos, vítima de maus-tratos em Maceió. A mãe da criança, identificada como Maria Aparecida da Silva, e o padrasto, José Carlos dos Santos, foram presos em flagrante na última terça-feira, 15 de outubro, após denúncia anônima levar agentes ao bairro do Benedito Bentes. O caso, que chocou a capital alagoana, expõe a fragilidade da rede de proteção infantil e reacende o debate sobre a eficácia dos mecanismos de denúncia e acolhimento no estado.
De acordo com o delegado Thiago Prado, responsável pela investigação, a denúncia partiu de vizinhos que ouviram gritos e choros constantes vindos da residência. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a criança com múltiplos hematomas, especialmente nas costas, braços e pernas, além de sinais de desnutrição. “As imagens são estarrecedoras. A criança estava em situação de abandono e sofrimento físico evidente”, afirmou o delegado. A mãe e o padrasto foram autuados por maus-tratos qualificados, com pena prevista de até 8 anos de reclusão. O menino foi encaminhado ao Hospital da Criança de Alagoas, onde permanece sob cuidados médicos, e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhamento do caso.
Panorama político e social
O caso ocorre em meio a um contexto de alerta em Alagoas: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o estado registrou, em 2023, um aumento de 12% nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, totalizando 1.847 ocorrências. Apesar disso, a subnotificação ainda é um desafio, segundo especialistas. “Muitos casos só chegam ao conhecimento das autoridades quando já há lesões graves. Precisamos de políticas públicas que incentivem a denúncia precoce e fortaleçam a atuação dos conselhos tutelares”, avalia a socióloga Ana Beatriz Oliveira, da Universidade Federal de Alagoas. A situação também expõe a precariedade do sistema de acolhimento: a criança, agora sob guarda provisória da avó materna, aguarda avaliação psicossocial para definição de seu futuro.
Em nível nacional, o caso de Maceió se soma a uma série de episódios de violência doméstica que mobilizam o Congresso. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.372/2024, que propõe a criação de um cadastro nacional de agressores de crianças e adolescentes, além de ampliar as penas para reincidentes. A proposta, apoiada por entidades como a Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, ganhou força após a comoção gerada por casos recentes. “Não podemos tratar a violência contra crianças como algo banal. Cada hematoma é uma falha do Estado em proteger quem mais precisa”, declarou a deputada federal Luciana Santos, relatora do projeto. Enquanto isso, em Maceió, a comunidade do Benedito Bentes organiza uma manifestação para exigir justiça e mais segurança para as crianças do bairro.
Fonte: ver noticia original