By República do Povo 
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou “recorrência acima da média” dos quadros de soluços nos últimos sete dias, conforme relatório médico enviado semanalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, datado de 5 de junho, detalha que o ex-mandatário mantém-se sob tratamento com doses elevadas de medicações específicas e dieta rigorosa com baixo teor de acidez, além de registrar instabilidade crônica do equilíbrio corporal e medidas preventivas para redução de risco de quedas. A situação ocorre enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar provisória, após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em decisão da Primeira Turma do STF.
De acordo com o boletim médico, a ausculta pulmonar de Bolsonaro apresenta alteração residual na base do pulmão esquerdo, que permanece inalterada. O ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito, em Brasília, no começo de maio, e queixa-se de cansaço leve e fadiga aos médios esforços, além de desconforto aos movimentos de flexão e abdução do ombro direito. “O paciente encontra-se estável do ponto de vista cardiológico”, concluem os médicos no relatório.
Contexto jurídico e político
Condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro começou a cumprir a pena em janeiro no batalhão da Polícia Militar em Brasília, conhecido como Papudinha. No fim de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar provisória, a pedido dos advogados do ex-presidente e após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. As condições impostas incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar celulares, acessar redes sociais e gravar áudios ou vídeos, além de visitas restritas a filhos, advogados e médicos previamente autorizados pela Justiça, todos proibidos de usar celular.
No mês passado, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por atentados golpistas no país. O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro. Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu suspender e declarar a lei inconstitucional, e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.
O relatório médico de Bolsonaro, que detalha a recorrência de soluços e outras condições de saúde, insere-se em um panorama político marcado por intensos debates sobre a dosimetria das penas e a legalidade das condenações relacionadas aos atos golpistas. A situação do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar com restrições severas, continua a gerar repercussão no cenário nacional, enquanto o STF avalia a constitucionalidade da nova lei e a AGU busca sua suspensão definitiva.
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