By República do Povo 
Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano, ampliando o acesso a linhas de crédito para um número maior de empresas. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido, conforme anunciado na última semana. A medida, publicada pela Agência Brasil, visa mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos e dos conflitos no Oriente Médio sobre a economia nacional.
Com a redução do limite, empresas exportadoras e fornecedores que sofreram perdas menores de receita poderão solicitar financiamentos. A mudança beneficia diretamente os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano, que incluem setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro (grupo 1), além de têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos (grupo 3).
Quem será atendido
A ampliação atinge exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos EUA (grupo 1) e aqueles com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos regionais (grupo 3). Para acessar o crédito, as empresas precisam comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência, ante os 5% exigidos anteriormente.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento devem ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração considera o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores estratégicos para a economia brasileira.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, e ampliação da capacidade produtiva. A medida integra um esforço mais amplo do governo para sustentar a competitividade industrial brasileira em um cenário global marcado por tensões comerciais e geopolíticas.
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