By República do Povo 
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) que destina uma parcela dos royalties do petróleo para o custeio da tarifa zero no transporte público. A proposta, que agora segue para análise de outras comissões da Casa, representa um passo significativo na busca por fontes de financiamento para a gratuidade no transporte coletivo, tema que ganhou força nos últimos anos em diversas cidades brasileiras.
O texto aprovado estabelece que um percentual dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, atualmente destinados a estados e municípios, seja direcionado exclusivamente para o financiamento de sistemas de transporte público gratuito. A medida, se implementada, poderá impactar diretamente a mobilidade urbana de milhões de brasileiros, especialmente em regiões metropolitanas onde o custo do transporte pesa no orçamento das famílias de baixa renda.
A aprovação na comissão ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o modelo de financiamento do transporte público no Brasil. Atualmente, a maioria dos sistemas depende da arrecadação de tarifas, o que gera exclusão social e limita o acesso a serviços essenciais. Propostas como a do deputado Jilmar Tatto buscam alternativas sustentáveis, como a vinculação de receitas de setores estratégicos, como o petróleo, para garantir a gratuidade sem sobrecarregar os cofres municipais.
O projeto, no entanto, ainda precisa passar por outras comissões temáticas antes de seguir para o plenário da Câmara. A tramitação deve gerar debates acalorados, especialmente entre parlamentares de estados produtores de petróleo, que podem ver seus recursos reduzidos. Por outro lado, defensores da tarifa zero argumentam que a medida é essencial para reduzir desigualdades e promover a mobilidade sustentável, além de alinhar o Brasil a experiências internacionais bem-sucedidas, como as de cidades europeias que adotaram o transporte público gratuito.
O deputado Jilmar Tatto, autor da proposta, é um dos principais defensores da tarifa zero no Congresso Nacional. Em 2025, ele lançou um livro sobre o tema, no qual detalha os benefícios sociais e econômicos da gratuidade no transporte público. A aprovação do projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano é vista como um avanço importante, mas ainda há um longo caminho até a implementação efetiva da medida.
Enquanto isso, o debate sobre o financiamento do transporte público continua a ganhar relevância no cenário político nacional. A proposta de vincular royalties do petróleo à tarifa zero é uma das várias iniciativas em tramitação no Congresso que buscam soluções inovadoras para um dos problemas mais urgentes das cidades brasileiras: a mobilidade urbana.
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