By República do Povo A Prefeitura de Maceió anunciou, nesta semana, um reajuste salarial de 6% para todos os servidores municipais, medida que abrange ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município, foi tomada após negociações com sindicatos da categoria e representa o primeiro aumento linear concedido pela gestão do prefeito JHC (PL) desde o início do mandato, em 2021. O impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões adicionais na folha de pagamento anual, valor que será coberto por receitas próprias e ajustes orçamentários.
O reajuste de 6% incide sobre os vencimentos básicos, gratificações e vantagens pessoais, e será pago de forma escalonada: 3% a partir de janeiro de 2025 e os 3% restantes em julho do mesmo ano. A medida atinge cerca de 25 mil servidores, incluindo professores, agentes de saúde, guardas municipais e técnicos administrativos. Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, o índice foi calculado com base na inflação acumulada dos últimos 12 meses (IPCA) e na disponibilidade financeira do município, que registrou aumento de arrecadação de 8,5% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em nota oficial, a Prefeitura de Maceió destacou que o reajuste “reconhece o esforço dos servidores durante a pandemia e a retomada econômica, sem comprometer o equilíbrio fiscal do município”. A gestão também informou que o percentual está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um teto de gastos com pessoal de 54% da receita corrente líquida para o Executivo municipal. Atualmente, Maceió compromete 48,3% de sua receita com folha de pagamento, segundo dados da Secretaria de Fazenda.
A decisão ocorre em um contexto de pressão nacional por recomposição salarial no funcionalismo público. Em 2024, diversas capitais, como Recife, Fortaleza e Salvador, também anunciaram reajustes entre 4% e 7%, enquanto o governo federal concedeu aumento linear de 9% para servidores federais em maio. No entanto, a medida em Maceió gerou críticas de parte da oposição na Câmara Municipal, que argumenta que o índice é insuficiente para repor as perdas acumuladas desde 2020, estimadas em 12,5% pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió (Sindsprev).
O Sindsprev, em nota, classificou o reajuste como “aquém do necessário” e anunciou que manterá a mobilização por uma revisão do plano de carreira e pela incorporação de gratificações. “Os servidores perderam poder de compra nos últimos anos, e 6% não cobre nem a inflação real do período. Vamos continuar negociando com a prefeitura”, afirmou o presidente do sindicato, José Carlos da Silva. A prefeitura, por sua vez, sinalizou que estuda a criação de um programa de produtividade para algumas categorias, como fiscais e agentes de saúde, o que poderia elevar os rendimentos em até 10% adicionais.
O impacto econômico do reajuste deve ser sentido no comércio local e nos serviços da capital alagoana. Economistas consultados pelo Portal República do Povo estimam que os R$ 100 milhões injetados na economia ao longo de 2025 podem gerar um efeito multiplicador de até 1,5 vez, impulsionando setores como alimentação, vestuário e habitação. “O aumento do poder de compra dos servidores tende a aquecer o mercado interno, especialmente em bairros periféricos, onde a renda é mais dependente do funcionalismo público”, avalia o economista Carlos Eduardo de Oliveira, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Em termos políticos, a medida é vista como um aceno do prefeito JHC à base sindical e aos servidores, em um ano pré-eleitoral. O gestor, que busca a reeleição em 2026, tem enfrentado quedas de popularidade em pesquisas recentes, com aprovação de 42% em setembro, segundo o Instituto DataMaceió. O reajuste pode ajudar a reverter esse quadro, mas também abre espaço para críticas sobre a responsabilidade fiscal, especialmente em um momento em que a dívida pública municipal ultrapassa R$ 1,2 bilhão, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).
A Prefeitura de Maceió informou que o reajuste será pago integralmente a partir de janeiro de 2025, com os efeitos retroativos a 1º de janeiro para os servidores que estavam em exercício na data da publicação. A medida não inclui cargos comissionados e funções de confiança, que terão reajuste definido por decreto específico até o final do ano. O texto completo do decreto está disponível no site oficial da prefeitura.
Fonte: ver noticia original