By República do Povo 
A semana de esforço concentrado no Senado não trouxe novidades para pautas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como as propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1 e da segurança pública. O cenário reforçou o distanciamento de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, com o Executivo diante do avanço de projetos com impacto estimado em mais de R$ 150 bilhões.
A expectativa do governo era que o Senado tivesse algum avanço na tramitação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1, aprovada há mais de duas semanas na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não deu sinais de que pautará a matéria, mantendo-a sob sua articulação.
Uma reunião entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a PEC deve tramitar, estava agendada para a última terça-feira (9), mas foi desmarcada pelo presidente do Senado em cima da hora, quando Alencar estava a caminho da residência oficial. “Eu cheguei cedo da Bahia para tratar desse assunto [PEC da 6×1], mas em cima da hora ele desmarcou comigo. Não tem nenhuma novidade [sobre 6×1]”, afirmou o senador.
Além da PEC que acaba com a escala 6×1, Otto Alencar, aliado de primeira hora do governo, aguarda o despacho de Alcolumbre para outras duas propostas de interesse do Executivo: a PEC da Segurança Pública; e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Novo encontro e impasse político
Na próxima semana, o Senado funciona em sessões semipresenciais, mas Otto Alencar afirmou que virá a Brasília se Alcolumbre marcar uma reunião para discutir a tramitação das pautas. O senador, no entanto, disse que o presidente do Senado “não deu nenhum sinal” para o encontro. “Talvez eu vá com o [Jaques] Wagner para ver se a gente conversa, mas depende do Davi. Se por acaso ele me chamar, como já me chamou e marcou. Ele desmarcou e eu também, por ter uma ótima relação com ele, eu não vou para esse confronto porque não vai resolver nada”, pontuou Otto Alencar.
Alcolumbre já fez chegar a Lula que as pautas prioritárias do governo só vão andar após um encontro entre os dois para encaminhar as matérias. Interlocutores dos dois lados tentam viabilizar a agenda, mas, no momento, ela é considerada improvável. A relação entre Lula e Alcolumbre, que já vinha desgastada, tensionou de vez com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada pelo presidente do Senado.
Enquanto as pautas prioritárias do governo seguem na gaveta de Alcolumbre, o presidente do Senado avança com projetos de alto impacto fiscal, as chamadas “pautas-bomba”, que pressionam o orçamento do governo em ano eleitoral. O impasse expõe a fragilidade da articulação política entre o Executivo e o Legislativo, em um momento em que o governo busca aprovar medidas estruturantes para a economia e a segurança pública.
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