By República do Povo O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano, em homenagem às celebrações da Independência da Bahia. A proposta, analisada em regime de urgência, segue agora para sanção presidencial, após tramitação que envolveu articulação entre os poderes.
De autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), o projeto de lei 5.672/2025 tem como objetivo destacar a data de 2 de julho de 1823, considerada por historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil. Na ocasião, as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas do território baiano, após meses de confrontos que sucederam a proclamação da independência por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.
O texto prevê que a transferência simbólica envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as comemorações. No entanto, a proposta estabelece que a mudança não poderá comprometer o funcionamento dos serviços essenciais em Brasília, restringindo-se a atos oficiais e simbólicos. Caberá ao governo federal organizar a logística, a segurança e a estrutura necessária para a realização dos eventos, em articulação com os demais poderes e autoridades de Salvador.
Panorama político e histórico
Ao defender a proposta, o senador Jaques Wagner (PT) destacou a importância histórica da resistência baiana para a consolidação da independência nacional. “A luta foi sangrenta, com muitas mortes e, finalmente, a tropa da Marinha portuguesa se retirou, exatamente acuada pela resistência baiana, aderente ao processo de independência”, afirmou. O senador também relembrou que a transferência temporária da sede do governo para Salvador já ocorreu anteriormente, em 1993, durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, em 2025, a sede foi transferida simbolicamente para Belém durante a realização da COP-30.
A aprovação ocorre em meio a um contexto de valorização de datas regionais e de descentralização simbólica de atos oficiais, refletindo um movimento político que busca reconhecer a diversidade histórica e cultural do país. A medida, embora simbólica, reforça o papel de Salvador como palco de eventos nacionais e destaca a importância da Independência da Bahia no processo de formação do Brasil como nação.
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