O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que não pautará o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado na semana passada, medida classificada como uma bomba fiscal pelo governo. A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes e de divergências sobre o impacto financeiro da proposta, que opõe a equipe econômica do governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com interlocutores, Motta afirmou que a medida é “impagável” e que as pautas de socorro ao agronegócio “precisam ter um limite”, deixando claro que não é possível aprovar tudo o que a bancada ruralista deseja. A declaração foi feita em conversas reservadas, nas quais o deputado também demonstrou incômodo com o fato de que o desgaste entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esteja influenciando as votações do Congresso.
Impacto fiscal em disputa
A equipe econômica do governo divulgou uma estimativa de que o impacto do projeto seria de R$ 140 bilhões em 13 anos. O dado, contudo, é contestado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que estima os custos em R$ 65 bilhões no mesmo período. A divergência numérica acirra o debate sobre a viabilidade da proposta, que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas dos produtores.
Quando passou na Câmara dos Deputados, no ano passado, a proposta era restrita aos agricultores do Rio Grande do Sul, devido aos impactos causados pelas enchentes e estiagens no estado. Na votação dos deputados, houve uma tentativa da bancada ruralista de ampliar a medida também para estados do Nordeste. Apesar de ser da Paraíba, Motta segurou a tentativa por entender que o impacto fiscal seria alto.
Bastidores da articulação política
Antes da aprovação do projeto pelos senadores, Alcolumbre chegou a ligar para Motta e perguntar se o presidente da Câmara pautaria a medida na outra Casa. Segundo relatos de aliados do deputado, Motta teria dito que não conhecia o texto do Senado e que não se comprometia em votá-lo. Mesmo com apelo do governo para não pautar o projeto, Alcolumbre incluiu o item na pauta de votações do Senado.
O presidente da Câmara defendeu a aliados uma reconciliação entre governo e Alcolumbre e disse que “o presidente da República não pode ficar sem falar com o presidente do Congresso”. A fala reflete o incômodo de Motta com o fato de que o desgaste entre Lula e Alcolumbre, causado pela rejeição de Jorge Messias à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), esteja influenciando nas votações do Congresso.
A decisão de Motta de não pautar o projeto reforça o cenário de embate entre o Legislativo e o Executivo, em meio a uma pauta econômica sensível e à proximidade das eleições de 2026. A medida, se aprovada, poderia gerar um rombo nas contas públicas, mas também atenderia a uma base eleitoral importante do agronegócio, setor que historicamente exerce forte pressão no Congresso.
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