By República do Povo 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) diante da falta de acordo entre líderes partidários e o governo federal para a análise de 70 vetos do presidente Lula a projetos aprovados pelo Legislativo. A decisão, anunciada pelo próprio Alcolumbre, ocorre em meio a um cenário de impasse político que envolve desde a regulamentação da reforma tributária até a Lei Geral do Esporte, com impactos diretos sobre o calendário legislativo antes do recesso parlamentar.
Segundo Alcolumbre, a sessão havia sido anunciada há 30 dias, mas os líderes partidários não conseguiram chegar a um entendimento com o governo sobre quais vetos deveriam ser derrubados ou mantidos. “Tomei uma decisão. Infelizmente, não conseguimos construir um acordo para a sessão do Congresso. Como não construímos um acordo, vou pedir aos líderes partidários para fazer reuniões na próxima semana. E daqui a 10 ou 15 dias eu vou ter uma sessão do Congresso com acordo de cédula ou sem acordo de cédula”, afirmou o presidente do Congresso. A falta de consenso foi atribuída por Alcolumbre a divergências internas entre lideranças da Câmara e do Senado de um mesmo partido, que discordavam sobre a manutenção ou derrubada dos vetos.
Itens em pauta e impacto político
Entre os 70 itens que seriam analisados, destacam-se a subordinação da Lei Geral do Esporte às normas internas das organizações esportivas, pontos da regulamentação da reforma tributária, a responsabilidade do INSS no ressarcimento de descontos indevidos relativos a mensalidades associativas, a inclusão de florestas madeireiras não nativas no rol de áreas de reserva legal e o incentivo fiscal para o desenvolvimento de games brasileiros independentes. A ausência de acordo inviabilizou a sessão, que agora deve ser remarcada para os próximos 15 dias, antes do recesso parlamentar, conforme indicou Alcolumbre.
O cancelamento ocorre em um momento de intensa articulação política no Congresso, onde manobras regimentais e acordos velados têm pautado a agenda legislativa. Recentemente, o Congresso adiou a análise de vetos presidenciais em meio a impasse político e baixo quórum, enquanto manobras políticas frearam a CPI do Banco Master em meio a pressões e acusações de acordos velados. Além disso, a sabatina de Jorge Messias para o STF foi agendada em meio a intensa articulação política no Senado, e uma manobra política envolvendo a análise urgente de veto da dosimetria foi associada a um acordo velado sobre a CPMI do Banco Master. O cenário reflete a redefinição de limites institucionais no Congresso, com rejeições inéditas e manobras regimentais que impactam diretamente a relação entre os Poderes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também saiu em defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de uma operação da Polícia Federal, o que adiciona mais um elemento de tensão ao ambiente político. A nova sessão do Congresso, prevista para ocorrer em até 15 dias, será crucial para destravar a pauta de vetos e evitar um acúmulo de pendências legislativas que pode comprometer o andamento de projetos estratégicos para o governo e para o Legislativo.
Fonte: ver noticia original