By República do Povo O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) instaurou procedimento para investigar o aumento de 261% nos gastos da Prefeitura de Maceió com as festas de São João, que saltaram de aproximadamente R$ 10 milhões, em 2023, para R$ 36 milhões, em 2024. A explosão de despesas acendeu alerta fiscal e levou o órgão de controle a cobrar esclarecimentos sobre a legalidade e a transparência dos contratos firmados pela gestão municipal para os festejos juninos.
A investigação do TCE-AL ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre gastos públicos com eventos na capital alagoana. Dados oficiais apontam que o valor destinado ao São João de Maceió em 2024 é mais que o triplo do registrado no ano anterior, o que gerou questionamentos de conselheiros e da sociedade civil sobre a necessidade e a proporcionalidade do aumento. O tribunal determinou a análise detalhada dos contratos, incluindo a verificação de possíveis sobrepreços, direcionamento de licitações e ausência de planejamento orçamentário.
Panorama político e fiscal em Alagoas
A decisão do TCE-AL se insere em um cenário de tensão fiscal e política em Alagoas, onde outros órgãos de controle também miram as contas municipais. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) já havia aberto investigação sobre gastos com festas públicas em Maceió, cobrando transparência da prefeitura, conforme noticiado pelo portal República do Povo. Além disso, a Operação Infesto, da Polícia Federal, cumpriu mandados em Pernambuco e Paraíba contra grupo suspeito de desviar R$ 3,8 milhões em contratos públicos, enquanto a memória da Operação Sururugate — que revelou esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Alagoas — é reacesa por gastos com gratificações previstos para 2026.
O aumento de 261% nos gastos do São João de Maceió também contrasta com a realidade de outras áreas prioritárias, como saúde e educação, que enfrentam restrições orçamentárias. Especialistas ouvidos pelo República do Povo apontam que a falta de transparência nos contratos de eventos pode abrir brecha para irregularidades, como as investigadas na Operação Infesto e no esquema de fraude habitacional em Maceió, que envolve servidor e ex-servidor público. O TCE-AL deve concluir a análise nos próximos meses, podendo recomendar suspensão de pagamentos, devolução de recursos ou até mesmo a responsabilização de agentes públicos.
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