By República do Povo 
Um juiz foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de violência institucional contra uma vítima de tentativa de feminicídio. O caso, que ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo, ocorreu em setembro daquele ano, quando a vítima foi espancada em via pública com sucessivos golpes na cabeça, sobrevivendo apenas devido à intervenção de populares e da Polícia Militar. A denúncia foi formalizada por entidades de defesa dos direitos das mulheres e levanta questionamentos sobre a atuação do Judiciário em casos de violência de gênero.
De acordo com a denúncia, o magistrado teria adotado uma postura que desrespeitou os protocolos de proteção à vítima, minimizando a gravidade do ataque e desconsiderando o risco iminente à vida da mulher. A vítima, que já havia sofrido agressões anteriores, foi atendida inicialmente por equipes de emergência, mas, segundo relatos, o juiz teria questionado a veracidade das acusações e pressionado por uma conciliação entre a vítima e o agressor, prática condenada por especialistas em violência doméstica.
Panorama político e jurídico
O episódio ocorre em um contexto de crescente debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a atuação do Judiciário em casos de feminicídio. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, o Brasil registrou uma tentativa de feminicídio a cada duas horas, com muitas vítimas relatando desamparo institucional. A denúncia ao CNJ reflete uma pressão de movimentos sociais e de parlamentares por maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha e por treinamento específico para magistrados.
O caso também expõe divergências entre o Poder Judiciário e o Executivo, que tem defendido a criação de varas especializadas em violência contra a mulher. Enquanto isso, o CNJ já havia recomendado, em resolução de 2022, que juízes adotassem uma abordagem sensível ao gênero, mas a implementação ainda é irregular. A vítima, que permanece sob proteção policial, aguarda a análise do processo disciplinar contra o juiz, que pode resultar em sanções que vão desde advertência até aposentadoria compulsória.
O Ministério Público também acompanha o caso, e a Defensoria Pública da União emitiu nota criticando a conduta do magistrado, classificando-a como um retrocesso no combate à violência de gênero. A sociedade civil, por sua vez, organiza protestos e cobra do CNJ uma resposta célere, enquanto o juiz denunciado não se manifestou publicamente até o fechamento desta edição.
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