By República do Povo 
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer no qual afirma que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser o relator do pedido de investigação sobre valores repassados ao filme “Dark Horse”. O caso envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O pedido foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e questiona a legalidade do repasse, que teria sido feito por Vorcaro para a produção cinematográfica. A decisão de Gonet afasta a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes atuar como relator, como inicialmente cogitado.
O parecer da PGR foi motivado por uma consulta sobre a competência para analisar o caso, que envolve suspeitas de irregularidades em transações financeiras. Segundo Gonet, o pedido de investigação não tem relação direta com os inquéritos sob relatoria de Moraes, como o que apura atos antidemocráticos ou fake news. Assim, cabe a Mendonça, que é o relator natural de processos envolvendo parlamentares com foro privilegiado, decidir sobre o andamento da apuração. O valor exato do repasse não foi divulgado, mas a quantia é estimada em milhões de reais, conforme fontes próximas ao caso.
Panorama político e jurídico
A definição da relatoria ocorre em um momento de intensa disputa política no STF, onde a divisão de casos entre os ministros tem gerado controvérsias. Enquanto Moraes é frequentemente associado a investigações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, Mendonça, indicado por Bolsonaro, é visto como um ministro de perfil mais conservador. A decisão de Gonet, portanto, pode influenciar o ritmo e o desfecho da investigação, que envolve não apenas Flávio Bolsonaro, mas também o ex-banqueiro Vorcaro, cujo banco foi alvo de operações da Polícia Federal recentemente.
O deputado Lindbergh Farias, autor do pedido, argumenta que o repasse de Vorcaro ao filme “Dark Horse” pode configurar crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio. A produção, que conta com elenco internacional e temática política, foi financiada por meio de uma empresa de fachada, segundo denúncias. O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que o recurso foi destinado a um projeto cultural legítimo. A investigação, se autorizada, poderá quebrar sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.
O caso também reacende o debate sobre o foro privilegiado de parlamentares e a atuação do STF em investigações de alto perfil. Enquanto aliados de Bolsonaro veem a decisão de Gonet como um passo para garantir imparcialidade, críticos apontam que Mendonça pode ser menos rigoroso com investigados ligados ao ex-presidente. A expectativa é que o ministro decida nos próximos dias se acolhe o pedido de investigação ou se arquiva a denúncia, com base no parecer da PGR.
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