By República do Povo O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão imediata de vídeos publicados em redes sociais que continham ataques direcionados a pré-candidatos nas eleições municipais. A decisão, anunciada nesta semana, atende a representações que apontaram conteúdo ofensivo e desinformativo contra postulantes a cargos públicos.
A corte eleitoral entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda negativa antecipada. Os vídeos, que circulavam em plataformas como Instagram e TikTok, traziam acusações sem provas e xingamentos contra os pré-candidatos, ferindo a legislação eleitoral.
Com a medida, o TRE-AL reforça o controle sobre o período pré-eleitoral, que já vê um aumento de ataques nas redes. A decisão serve de alerta para outros políticos e influenciadores que usam as plataformas para desqualificar adversários antes mesmo da campanha oficial.
O próximo passo é a notificação das plataformas para cumprimento da ordem, sob pena de multa diária. A expectativa é que o tribunal amplie a fiscalização sobre conteúdos digitais, mirando também a disseminação de fake news e a remuneração de menores em ambientes virtuais.
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