Alesp analisa projeto que cria treinamento permanente contra violência escolar em SP

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (União) propõe a criação de um programa de treinamento permanente para servidores e profissionais das escolas públicas e privadas do estado, com o objetivo de capacitá-los a agir diante de situações de violência e perigo iminente. A iniciativa, protocolada no Legislativo paulista, busca estabelecer uma rotina de capacitação contínua, abrangendo desde a identificação de sinais de risco até protocolos de resposta rápida, em um contexto de crescente preocupação com a segurança no ambiente escolar.

O texto do projeto, ainda em fase inicial de tramitação, não detalha valores orçamentários específicos, mas prevê a articulação entre as secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública para a elaboração dos módulos de treinamento. A proposta de Rafa Zimbaldi surge em meio a um debate nacional sobre a prevenção de ataques e episódios violentos em instituições de ensino, que mobilizou governos estaduais e federal nos últimos anos. Em São Paulo, a Alesp já aprovou leis como a que institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, mas a nova medida foca especificamente na capacitação dos profissionais que atuam diretamente no cotidiano escolar.

O panorama político em torno da segurança escolar ganhou força após uma série de incidentes registrados em diferentes regiões do país, incluindo ataques com armas brancas e ameaças virtuais. Parlamentares de diversas bancadas têm apresentado propostas que vão desde a instalação de detectores de metais até a presença de psicólogos nas unidades. O projeto de Zimbaldi, no entanto, aposta na preparação dos servidores como primeira linha de defesa, sem prever aumento imediato de efetivo policial ou aquisição de equipamentos de alto custo.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a violência escolar não se restringe a ataques externos, mas também inclui conflitos internos, bullying e situações de emergência médica ou ambiental. O treinamento permanente, segundo o texto, deve ser obrigatório para todos os funcionários, incluindo professores, auxiliares, merendeiras e seguranças, com reciclagem anual. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças antes de ir a plenário.

Enquanto a tramitação avança, especialistas em educação e segurança pública divergem sobre a eficácia de treinamentos isolados sem a contrapartida de investimentos em infraestrutura e saúde mental. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, procurada pela reportagem, informou que já realiza capacitações pontuais, mas aguarda a aprovação do projeto para avaliar a integração com os programas existentes. O debate na Alesp deve se intensificar nas próximas semanas, com audiências públicas previstas para ouvir gestores, sindicatos e entidades civis.

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