By República do Povo 
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) revelou que apenas cinco casos de racismo foram formalmente acompanhados no estado durante o primeiro semestre de 2026, número que, segundo a entidade, reflete uma grave subnotificação do crime, impulsionada pelo medo das vítimas de sofrer represálias ao denunciar. O levantamento, divulgado no último dia 26 de julho de 2026, foi baseado em dados oficiais e relatos de comissões internas da OAB/AL, que destacam a dificuldade de acesso à justiça por parte de populações negras e indígenas em Alagoas.
Os cinco casos acompanhados incluem episódios de injúria racial e discriminação em ambientes de trabalho, escolas e espaços públicos, mas a OAB/AL enfatiza que o número real de ocorrências pode ser muito maior. “A subnotificação é um problema estrutural. Muitas vítimas não denunciam por medo de retaliação, falta de confiança nas instituições ou desconhecimento de seus direitos”, afirmou o presidente da comissão de direitos humanos da OAB/AL, Carlos Mendes, em entrevista ao portal Frances News. A entidade também aponta que a ausência de políticas públicas eficazes de acolhimento e proteção às vítimas agrava o cenário.
Panorama político e social em Alagoas
O estado de Alagoas, com uma população majoritariamente negra e parda, historicamente enfrenta altos índices de desigualdade racial e violência. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 70% dos alagoanos se autodeclaram pretos ou pardos, mas a representação em cargos de poder e a renda média ainda são desproporcionais. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que o racismo estrutural se manifesta não apenas em agressões explícitas, mas também em barreiras institucionais que dificultam a denúncia e a punição dos agressores.
A OAB/AL também ressaltou que, dos cinco casos registrados, apenas dois resultaram em abertura de inquérito policial até o momento, e nenhuma condenação foi proferida. “Isso mostra que o sistema de justiça ainda não está preparado para lidar com a complexidade dos crimes raciais”, avaliou Mendes. A entidade planeja lançar uma campanha de conscientização e capacitação de profissionais da segurança pública e do Judiciário para melhorar o acolhimento das vítimas.
Em nível nacional, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento de 15% nas denúncias de racismo em 2025, mas Alagoas continua entre os estados com menor taxa de notificação por habitante. A OAB/AL defende a criação de delegacias especializadas em crimes raciais e a ampliação de canais anônimos de denúncia, como o Disque 100, para reduzir o medo das vítimas.
O cenário em Alagoas reflete um desafio mais amplo no Brasil, onde o racismo é crime inafiançável desde a Lei 7.716/1989, mas a aplicação da lei ainda esbarra em preconceitos institucionais e na falta de dados precisos. A OAB/AL concluiu o relatório pedindo maior engajamento da sociedade civil e dos poderes públicos para enfrentar a subnotificação e garantir justiça às vítimas.
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