By República do Povo O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) foi reconhecido como um dos dez tribunais mais produtivos do Brasil, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. O ranking, que mede indicadores como taxa de congestionamento, tempo médio de tramitação e volume de julgamentos, coloca o TJ-AL em posição de destaque nacional, superando tribunais de estados com maior orçamento e estrutura. O desempenho reflete esforços de modernização e gestão, mas ocorre em um cenário de intensa movimentação política em Alagoas, onde figuras como Renan Calheiros, JHC e Renan Filho protagonizam disputas judiciais que testam a agilidade do sistema.
De acordo com os dados do CNJ, o TJ-AL julgou mais de 200 mil processos em 2024, reduzindo o acervo em 12% em relação ao ano anterior. A taxa de congestionamento, que mede a proporção de processos que não foram baixados no período, caiu para 68%, abaixo da média nacional de 73%. O presidente do tribunal, desembargador Fernando Tourinho, atribuiu o resultado a investimentos em tecnologia e capacitação de servidores. “Estamos colhendo frutos de uma gestão focada em eficiência, sem perder de vista a qualidade das decisões”, afirmou em nota oficial.
Panorama político e judicial em Alagoas
A produtividade do TJ-AL ganha relevância em um contexto de acirramento político no estado. Nos últimos meses, a corte foi palco de decisões emblemáticas, como o recurso de Renan Calheiros ao TRE-AL para impedir a divulgação de pesquisa ao Senado, e a exclusão do prefeito JHC de um processo sobre aportes do Maceió Previdência no Banco Master. Além disso, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que o TRE-AL recalcule votos de 2022, o que pode levar Nivaldo Albuquerque de volta à Câmara dos Deputados. Esses casos evidenciam a pressão sobre o Judiciário local, que precisa conciliar celeridade com imparcialidade.
Enquanto isso, Alagoas enfrenta uma crise na saúde pública, com a empresa White Martins cortando o fornecimento de oxigênio hospitalar após uma dívida de R$ 9 milhões, autorizada judicialmente. A situação expõe a fragilidade de serviços essenciais e a dependência de decisões judiciais rápidas para evitar danos à população. O TJ-AL, mesmo com alta produtividade, ainda precisa lidar com gargalos em áreas sensíveis, como a saúde e a política, onde cada dia de espera pode ter consequências graves.
Especialistas apontam que o ranking de produtividade é um indicador positivo, mas não reflete necessariamente a qualidade das decisões ou a satisfação dos jurisdicionados. “O TJ-AL merece reconhecimento, mas é preciso avançar em transparência e em mecanismos de controle social”, avalia a cientista política Ana Maria Santos, da Universidade Federal de Alagoas. O desafio, agora, é manter o ritmo em meio a um cenário de recursos limitados e pressões políticas crescentes.
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