By República do Povo 
A ideia de construir um segundo aeroporto em Porto Alegre, defendida por um grupo de empresários e políticos gaúchos, levou a concessionária alemã Fraport, que opera o aeroporto internacional Salgado Filho, a procurar o Ministério de Portos e Aeroportos para rechaçar qualquer chance de avanço da proposta. O movimento ocorre em meio a um cenário de recuperação da infraestrutura aeroportuária do estado, ainda afetada pelas enchentes de 2024, e expõe um embate entre interesses regionais e contratos de concessão já firmados.
A Fraport, que administra o Salgado Filho desde 2017, argumenta que a construção de um novo terminal na região metropolitana de Porto Alegre violaria cláusulas contratuais e comprometeria os investimentos já realizados, que somam mais de R$ 1 bilhão. A empresa alemã teme que a concorrência direta inviabilize o plano de negócios, especialmente após os prejuízos acumulados com a paralisação das operações durante as enchentes de maio de 2024, que alagaram o aeroporto e interromperam voos por meses. A concessionária já havia retomado a operação integral do terminal em dezembro de 2024, com o primeiro voo internacional, mas ainda busca recuperar o fluxo de passageiros.
Panorama político e econômico
O plano de um segundo aeroporto é liderado por setores empresariais e políticos do Rio Grande do Sul, que argumentam que a capacidade do Salgado Filho é insuficiente para atender a demanda futura, especialmente com o crescimento do agronegócio e do turismo na região. Entre os defensores, estão membros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e parlamentares da bancada gaúcha no Congresso Nacional, que veem no novo terminal uma oportunidade de impulsionar a economia local e reduzir a dependência de um único aeroporto. No entanto, a proposta enfrenta resistência no governo federal, que avalia os impactos contratuais e financeiros da medida.
O Ministério de Portos e Aeroportos, sob comando do ministro Silvio Costa Filho, foi procurado pela Fraport em reuniões realizadas nos últimos meses, nas quais a concessionária apresentou estudos que apontam que o Salgado Filho tem capacidade para atender a demanda projetada até 2040, com investimentos em ampliação de pistas e terminais. A pasta, por sua vez, sinalizou que não pretende romper contratos de concessão, mas também não descarta estudos técnicos para avaliar a viabilidade de um segundo aeroporto, o que gerou insatisfação entre os defensores do projeto.
Impactos regionais e jurídicos
O embate ocorre em um contexto de reconstrução do estado após as enchentes, que causaram prejuízos bilionários e exigiram um esforço coordenado entre os governos federal, estadual e municipal. A proposta de um segundo aeroporto é vista por críticos como uma medida que poderia desviar recursos e atenção da recuperação de outras infraestruturas essenciais, como rodovias e sistemas de drenagem. Além disso, especialistas em direito administrativo apontam que a construção de um novo terminal poderia gerar disputas judiciais, caso a Fraport acione a Justiça para garantir o cumprimento do contrato de concessão, que prevê exclusividade na operação aeroportuária na região metropolitana de Porto Alegre.
A Fraport também alertou que a medida poderia afetar a confiança de investidores estrangeiros em concessões no Brasil, já que o país tem histórico de revisões contratuais que geram insegurança jurídica. A empresa alemã é uma das maiores operadoras de aeroportos do mundo e tem no Brasil um de seus principais mercados, com concessões em outros estados, como o aeroporto de Fortaleza. O governo Lula, por sua vez, busca equilibrar os interesses regionais com a manutenção da credibilidade dos contratos de concessão, fundamentais para atrair investimentos privados em infraestrutura.
Enquanto isso, o debate segue sem definição, com a Fraport intensificando o lobby junto ao Ministério de Portos e Aeroportos e os defensores do segundo aeroporto articulando apoio no Congresso Nacional. A decisão final caberá ao governo federal, que terá de avaliar os impactos econômicos, jurídicos e políticos da proposta, em um cenário de recuperação estadual e de disputas por recursos orçamentários.
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