TRE manda tirar do ar conteúdos por propaganda antecipada em Alagoas; alvos não são revelados

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a remoção imediata de conteúdos publicados em redes sociais e sites por configurarem propaganda eleitoral antecipada. A decisão, assinada nesta semana, não detalha os nomes dos políticos ou partidos envolvidos, mas reforça o cerco da Justiça Eleitoral a quem tenta se promover antes do período permitido.

De acordo com a corte, as postagens violaram o artigo 36 da Lei das Eleições, que proíbe pedidos explícitos de voto ou menções que caracterizem campanha antes de 16 de agosto. A medida se soma a uma ofensiva nacional: no mesmo dia, o TSE julgou 28 ações em 24 horas, com sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Nunes Marques para analisar liminares sobre propaganda negativa.

Em Alagoas, a decisão do TRE acendeu alerta entre pré-candidatos. Nos bastidores, assessores correm para revisar posts e evitar multas que podem chegar a R$ 25 mil por dia de descumprimento. O órgão, porém, não informou se houve notificação prévia ou se os responsáveis já recorreram.

A expectativa é que novas ordens de remoção surjam nas próximas semanas, à medida que o calendário eleitoral avança. Políticos alagoanos, principalmente os que miram cargos majoritários, já tratam de blindar suas redes — mas, para alguns, o estrago pode ter sido feito antes do gongo.

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