Uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou que policiais penais do Conjunto Penal de Feira de Santana cobravam até R$ 5 mil por cada quilo de droga introduzido ilegalmente na unidade prisional, em um esquema criminoso que também incluía a entrada de celulares e balanças. O grupo, composto por dez agentes públicos e duas outras pessoas, foi condenado na segunda-feira (6) pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação de entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ação foi alvo da Operação Sísifo, realizada pelo MP-BA entre 2023 e 2024, e expõe a fragilidade do sistema prisional baiano diante da atuação de servidores que se aproveitavam de suas funções para lucrar com o crime organizado.
De acordo com a denúncia do MP-BA, à qual a TV Bahia teve acesso, os agentes negociavam os valores por meio de aplicativos de mensagens. Em registros do dia 3 de janeiro de 2023, o policial penal Valmir Pereira de Jesus — apontado pelo órgão como chefe do grupo criminoso — negociou a entrada de cada celular por R$ 2,5 mil, de balanças por R$ 2 mil cada e R$ 5 mil para cada quilo de entorpecente. Na ocasião, foi acertada a entrada de 9 celulares, 2 balanças e 2 quilos de droga, totalizando R$ 36,5 mil. O esquema demonstra a profissionalização do crime dentro do sistema prisional, com valores fixos e tabelados para cada tipo de material ilícito.
Além de Valmir Pereira de Jesus, também foram condenados os policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. O grupo atuava de forma coordenada, utilizando o conhecimento da rotina do presídio para facilitar a entrada dos materiais, o que, segundo o MP-BA, teve consequências diretas na segurança pública.
Ligação com mortes violentas
A investigação apontou que, no dia 7 de janeiro de 2023, três internos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram mortos com extrema violência após uma disputa entre criminosos. No dia anterior, outras seis pessoas foram assassinadas fora do presídio. As investigações do MP-BA indicaram que as nove mortes estavam ligadas a uma rixa interna na facção Comando Vermelho, após dois chefes se separarem e declararem guerra. Para o órgão, esses casos de violência não teriam se constituído com tanta rapidez se não houvesse uma comunicação rápida e fácil entre os envolvidos por meio dos celulares introduzidos ilegalmente na unidade.
O MP-BA destacou a participação ativa dos servidores públicos nesse processo, que se utilizaram das posições que ocupavam e do conhecimento elevado sobre a rotina do presídio para facilitar a entrada dos materiais ilícitos. O caso expõe um panorama preocupante no sistema prisional baiano, onde a corrupção interna alimenta o crime organizado e coloca em risco a vida de detentos e da população. A condenação dos policiais penais representa um passo importante no combate à impunidade, mas levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e fiscalização nas unidades prisionais do estado.
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