By República do Povo 
A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (26) a investigação que revelou uma rotina de tortura contra duas crianças, uma menina de 3 anos e seu enteado, praticada pelo pai biológico da primeira, em um caso que chocou a cidade de Frances. O suspeito, que já havia sido preso em flagrante após chutar a filha de 3 anos, agora responde por lesão corporal no contexto de violência doméstica e tortura, conforme indiciamento formalizado pela delegacia especializada. As agressões, que incluíam castigos físicos com um pedaço de madeira, ocorriam de forma recorrente e sistemática, segundo depoimentos de testemunhas e laudos periciais anexados ao inquérito.
De acordo com a delegada Ana Paula Mendes, responsável pelo caso, as investigações começaram após denúncia anônima ao Disque 100, que levou a equipe até a residência da família no bairro Jardim das Flores. No local, os agentes encontraram a menina com hematomas recentes e o enteado, de 7 anos, com marcas de agressões antigas. “As crianças relataram que o padrasto as obrigava a ficar de castigo por horas, ajoelhadas em grãos de milho, e que usava um pedaço de madeira para bater nelas quando considerava que haviam desobedecido”, detalhou a delegada. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou lesões compatíveis com os relatos, incluindo fraturas consolidadas no braço do menino.
Rotina de violência e omissão
O caso expõe um padrão de violência doméstica que, segundo especialistas, muitas vezes passa despercebido por vizinhos e até por profissionais da educação e saúde. A mãe das crianças, Mariana Souza, de 28 anos, também foi ouvida e afirmou que desconhecia a gravidade das agressões, mas a polícia investiga se ela teria omitido informações. “A mãe alegou que o companheiro era rígido, mas não violento. No entanto, as provas mostram o contrário”, afirmou a delegada. O Conselho Tutelar da região foi acionado e acompanha o caso, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre possíveis falhas na proteção das crianças.
O suspeito, que teve o nome preservado para não identificar as vítimas, permanece preso preventivamente. A Justiça de Frances já recebeu o indiciamento e deve marcar audiência de custódia nos próximos dias. A pena para o crime de tortura, prevista no artigo 1º da Lei 9.455/97, pode chegar a 8 anos de reclusão, além da agravante por ser praticada contra criança e no âmbito doméstico.
Panorama político e social
O caso reacende o debate sobre a eficácia das políticas públicas de proteção à infância no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2025, foram registrados mais de 35 mil casos de violência física contra crianças e adolescentes no país, número que pode ser subnotificado. A deputada estadual Clara Lopes (PT), que acompanha o tema, criticou a falta de integração entre os órgãos de proteção. “Precisamos de um sistema que não dependa apenas de denúncias anônimas. As escolas e postos de saúde precisam ser capacitados para identificar sinais de violência e agir imediatamente”, afirmou. Já o vereador Carlos Mendes (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Frances, defendeu a criação de um programa municipal de visitas domiciliares para famílias em situação de vulnerabilidade.
Enquanto isso, as crianças foram encaminhadas para um abrigo temporário e estão sob cuidados psicológicos. A avó paterna, Lúcia Santos, de 52 anos, já ingressou com pedido de guarda provisória na Justiça. “Não posso deixar que elas voltem para aquele inferno. Meu neto ainda tem pesadelos todas as noites”, desabafou. O Ministério Público Estadual informou que acompanhará o caso para garantir a proteção integral das vítimas e a responsabilização de todos os envolvidos.
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