O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, válido por 180 dias e com possibilidade de prorrogação. A medida, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, visa reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados em um contexto de instabilidade no mercado internacional de petróleo, marcado pela volatilidade no abastecimento global e por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”, conforme destacou a pasta em nota oficial. “Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, completou o ministério.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensões geopolíticas que afetam o mercado de petróleo, como a retomada do bloqueio ao Irã pelos Estados Unidos e a ampliação de ataques a países do Golfo Pérsico, conforme noticiado pela Agência Brasil. O governo brasileiro busca, com a medida, mitigar os efeitos dessas oscilações sobre os preços internos dos combustíveis, sem depender exclusivamente de ações pontuais de ajuste de tributos ou de políticas de preços da Petrobras.
Estudos técnicos respaldam a mudança
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que demonstraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex. Os testes indicaram que o aumento de 2% no teor de etanol não gera impactos negativos significativos na dirigibilidade ou na durabilidade dos componentes automotivos.
Enquanto a nova mistura (E32) entra em vigor, o governo prossegue com avaliações para verificar os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35 — ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina —, com foco na “durabilidade dos componentes automotivos e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”. A medida sinaliza uma possível ampliação futura do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, alinhada às metas de descarbonização e de redução da dependência de derivados de petróleo.
O aumento do teor de etanol na gasolina também pode ter impacto direto no bolso do consumidor, já que o etanol anidro é, em geral, mais barato que a gasolina pura. A medida, portanto, pode contribuir para a redução do preço final do combustível nas bombas, especialmente em um momento de alta volatilidade dos preços internacionais do petróleo. A decisão do CNPE ocorre em paralelo a outras iniciativas do governo federal para conter a alta dos combustíveis, como a avaliação de mudanças na política de preços da Petrobras e a discussão sobre a redução de impostos federais sobre o diesel e a gasolina.
O panorama político geral indica que a medida é vista como uma alternativa para reduzir a exposição do Brasil às flutuações do mercado internacional, sem recorrer a subsídios ou a intervenções diretas nos preços. A decisão também reforça o papel do etanol como um dos pilares da política energética brasileira, em um momento em que o país busca consolidar sua posição como líder na produção de biocombustíveis. A possibilidade de prorrogação da medida por mais 180 dias, ao final do período inicial, dependerá da avaliação dos resultados e da manutenção das condições de mercado que motivaram a aprovação.
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