By República do Povo 
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (14), duas leis que prometem mudar a cara da educação básica no país. A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna a educação política e os direitos da cidadania componentes curriculares obrigatórios. Além disso, institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania nas escolas.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, é vista como um avanço na formação de jovens mais conscientes politicamente. O texto não detalha carga horária mínima, mas determina que os conteúdos sejam integrados às disciplinas já existentes, como história e sociologia. A ideia é que o aluno saia da escola sabendo, por exemplo, como funciona o sistema eleitoral e quais são seus direitos básicos.
A novidade chega em meio a debates acalorados sobre o papel da política no ambiente escolar. Enquanto isso, em Maceió, a prefeitura já colhe frutos de iniciativas que aliam cidadania e economia: a primeira-dama e secretária Marina JHC celebrou o programa Passe Livre, que, segundo ela, “já alivia o orçamento de milhares de famílias”. A medida local dialoga com a nova lei ao reforçar a importância de direitos sociais na prática.
Para o futuro, a expectativa é que estados e municípios comecem a se adaptar ao novo currículo até o próximo ano letivo. A Semana Nacional da Ética e da Cidadania, por sua vez, deve ser celebrada anualmente em outubro, com atividades que vão de palestras a simulações de processos eleitorais. Resta saber se a implementação será tão rápida quanto a sanção.
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