O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, defendeu nesta terça-feira (14) a interferência de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares, argumentando que essa prática é inerente ao cargo e que outros presidentes de partido também atuam da mesma forma. Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Valdemar afirmou que apenas a direção partidária possui uma ‘visão nacional’ das necessidades da legenda, enquanto deputados individuais focam apenas em suas bases locais. A declaração ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura o desvio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares, supostamente indicadas de forma irregular por Valdemar, e que levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender as emendas na última sexta-feira (10).
Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal, justificou que a negociação de emendas faz parte da dinâmica política para atender prefeitos e vereadores que buscam recursos, mas que não possuem um ‘padrinho’ direto no Congresso. Questionado se outros presidentes de partido também interferem na destinação das emendas, Valdemar respondeu: ‘Mas é lógico. A função do presidente é cuidar do partido’. A declaração expõe uma prática que, segundo a PF, é irregular, já que a indicação de emendas parlamentares é prerrogativa exclusiva de deputados e senadores, e não de dirigentes partidários.
Investigação da PF aponta esquema clandestino
A Polícia Federal investiga se Valdemar Costa Neto desviou R$ 119 milhões em emendas parlamentares por meio de um esquema clandestino. De acordo com a investigação, deputados federais eram falsamente apontados como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade. As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis pelos programas. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão de 21 emendas que somam R$ 119 milhões, registradas em nomes de outros deputados, mas que a PF suspeita terem sido indicadas pelo presidente do PL.
Valdemar negou qualquer irregularidade e explicou que sua atuação, junto a funcionários da liderança, era para verificar a viabilidade técnica da execução orçamentária. Ele também citou o exemplo do deputado Tiririca (PSD), que, segundo Valdemar, por não possuir bases municipais ou prefeitos trabalhando para ele, colocava suas emendas à disposição da liderança para atender colegas que já esgotaram suas cotas, mas ainda precisam enviar verbas para seus municípios. A redistribuição, segundo Valdemar, acontece quando parlamentares que possuem muitos ‘votos de opinião’ e poucos compromissos com prefeituras acabam com ‘sobras’ de emendas.
Panorama político e implicações
A defesa de Valdemar Costa Neto sobre a interferência de presidentes de partidos em emendas parlamentares ocorre em um contexto de crescente tensão entre os Poderes, especialmente após a decisão do STF de suspender as emendas. A prática, se confirmada, pode agravar a crise de credibilidade do sistema político brasileiro, que já enfrenta questionamentos sobre a transparência e a legalidade na destinação de recursos públicos. A investigação da PF, que apura crimes de desvio de dinheiro e associação criminosa, coloca em xeque a atuação de dirigentes partidários e levanta dúvidas sobre a efetividade dos mecanismos de controle. Enquanto Valdemar defende a prática como parte da dinâmica política, especialistas apontam que a interferência de não-parlamentares na destinação de emendas fere a legislação e pode configurar desvio de finalidade. O caso deve continuar a gerar debates sobre a necessidade de reformas no sistema de emendas e no papel dos partidos na alocação de recursos.
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