Senado aprova pena maior para crimes contra professores e médicos; projeto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra professores, médicos e enfermeiros durante o exercício da função. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, altera o Código Penal para aumentar as punições em casos de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e calúnia contra esses profissionais.

A medida atende a uma demanda antiga de categorias que enfrentam violência crescente em salas de aula e unidades de saúde. O texto prevê, por exemplo, que a lesão corporal praticada contra educador ou profissional de saúde terá pena de reclusão de 1 a 4 anos, podendo ser aumentada se resultar em incapacidade permanente.

A aprovação ocorre em meio a um cenário de debates sobre segurança pública e valorização de carreiras essenciais. O projeto, que já havia passado pela Câmara, não enfrentou resistência significativa no Senado. Agora, a expectativa é que o presidente sancione a lei nos próximos dias, consolidando mais um instrumento de proteção a essas categorias.

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