By República do Povo 
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) suspendeu parte das atividades da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A medida atinge as licenças das duas frentes de extração que abastecem a fábrica da empresa, localizadas em Araçuaí e Itinga. A decisão foi tomada após fiscalização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão vinculado à Semad, que identificou danos a cursos d’água em áreas de preservação, desmatamento irregular, uso de água subterrânea e início da exploração antes do previsto pelas licenças.
A suspensão das atividades da Sigma Lithium está registrada em autos de infração assinados por técnicos da Semad em julho. A empresa foi formalmente comunicada em 13 de julho, data em que a penalidade passou a valer. Em um dos documentos, a Feam determina o embargo das atividades ligadas às licenças das cavas Norte e Sul, únicas em operação no complexo Grota do Cirilo. A suspensão foi revelada pelo portal “O Fator” e confirmada pelo g1.
Empresa nega irregularidades e negocia acordo
O governo estadual afirma que o embargo foi aplicado de imediato e que permanece em vigor até que a empresa corrija os problemas apontados ou firme um acordo com o poder público. A Sigma Lithium nega as irregularidades. Em comunicado a investidores divulgado em 22 de julho, a empresa afirma que a suspensão é “parcial e temporária” e que negocia um acordo com o governo de Minas para retomar as atividades. O comunicado informa ainda que a empresa pagará multas de cerca de US$ 540 mil (R$ 3 milhões), parte relativa a fatos de 2013 a 2022, e nega ter prestado informações falsas ou vendido lítio antes de maio de 2023, ano referente ao qual as irregularidades se referem.
Danos ambientais identificados
De acordo com a Semad, uma fiscalização feita no fim de maio encontrou intervenções em quatro cursos d’água e em suas áreas de preservação para a instalação de estruturas da mineradora. Os técnicos também apontaram supressão de vegetação sem autorização, extração de água subterrânea e impactos a comunidades vizinhas. O órgão sustenta ainda que, com base no histórico de imagens de satélite, a empresa teria iniciado a extração do minério antes de obter as licenças do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Panorama político e econômico
O lítio é essencial para baterias de carros elétricos e eletrônicos. O Vale do Jequitinhonha, dono da maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários. A suspensão das operações da Sigma Lithium ocorre em meio a um cenário de crescente demanda global por lítio e de pressão por práticas ambientais mais rigorosas na mineração. A decisão do órgão ambiental mineiro pode impactar a produção nacional do mineral e a imagem do Brasil como fornecedor responsável, além de gerar debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
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