By República do Povo 
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou no domingo (26) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A ação questiona um vídeo produzido com IA que simulou um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido no sábado (25) durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Até a última atualização desta reportagem, o TSE ainda não havia tomado uma decisão sobre os pedidos.
No vídeo, a versão digital de Jair Bolsonaro afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.” O evento ocorreu em São Paulo, reuniu familiares e aliados do senador e lançou a candidatura sem anunciar o nome do vice. Além do vídeo com a imagem de Jair Bolsonaro, a convenção teve uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente da Argentina, Javier Milei.
Alegações da federação e regras eleitorais
Para a federação, o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada. A propaganda eleitoral nas eleições de 2026 só está autorizada a partir de 16 de agosto. A ação argumenta que o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. Também sustenta que, embora o vídeo informe que se trata de uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo quando há autorização para reproduzir a imagem ou a voz.
“Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética”, afirma a federação na ação. Com base nisso, a federação pede, em caráter urgente, a retirada do trecho das transmissões do PL e de Flávio Bolsonaro, além da aplicação de multa por propaganda antecipada.
Panorama político e contexto
O caso ocorre em meio a um cenário de crescente debate sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. O TSE já estabeleceu regras para coibir a disseminação de conteúdos sintéticos que possam enganar eleitores ou favorecer candidaturas de forma irregular. A ação da Federação Brasil da Esperança reforça a preocupação com o uso de deepfakes e outras tecnologias para simular figuras públicas, especialmente em um contexto em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e com restrições judiciais. A convenção do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro, também gerou repercussão por não ter anunciado o nome do vice-presidente na chapa.
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