Crise estrutural: Conselho Tutelar de Arapiraca suspende atendimento presencial após rachaduras e mofo

O Conselho Tutelar da 1ª Região de Arapiraca, localizado na Rua Graciliano Ramos, no bairro Baixão, suspendeu o atendimento presencial em sua sede a partir desta segunda-feira (1º), após a identificação de graves problemas estruturais, incluindo rachaduras, infiltrações e mofo. A decisão, tomada pelos cinco conselheiros que atuam na unidade, visa proteger crianças, adolescentes e servidores, mas expõe a fragilidade do serviço de proteção à infância no município.

Em meio à crise, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, agendou uma vistoria no imóvel para a tarde desta segunda-feira (3). O laudo técnico resultante dessa avaliação será a base para definir o cronograma das obras necessárias. No entanto, até que uma solução definitiva seja adotada, o atendimento ao público está restrito a um regime de plantão de 24 horas, operado pelos canais: telefone (82) 99838-7232 e e-mail ctarapiracaregiao1arapiraca@gmail.com.

Promessas não cumpridas e histórico de negligência

O presidente do conselho, Wesley Rodrigues, revelou que a situação não é nova. Em outubro de 2025, representantes do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se comprometeram a resolver o problema, seja reformando a sede ou transferindo a unidade para outro imóvel. A previsão era concluir a medida até abril de 2026, mas nenhuma ação foi executada.

“Na ocasião, estivemos com um representante do Executivo, o juiz, a promotora da Infância e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas nada foi resolvido”, afirmou Wesley Rodrigues, destacando a inércia das autoridades diante de um serviço essencial.

Risco iminente para o público vulnerável

O presidente do conselho enfatizou que a unidade atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, muitos dos quais já chegam com traumas e sofrimentos. “Recebemos crianças que já chegam com todo tipo de trauma e sofrimento. Não podemos expor a vida delas a um ambiente com riscos estruturais e condições insalubres”, disse Rodrigues, reforçando que a permanência no imóvel representava perigo tanto para os servidores quanto para o público atendido.

O caso de Arapiraca reflete um panorama mais amplo de precariedade nos serviços públicos de proteção à infância em Alagoas e no Brasil, onde conselhos tutelares frequentemente operam em condições inadequadas, sem infraestrutura mínima para acolher crianças em situação de risco. A suspensão do atendimento presencial, ainda que temporária, pode agravar a vulnerabilidade de famílias que dependem do órgão para denúncias e encaminhamentos, evidenciando a urgência de políticas públicas efetivas e do cumprimento de compromissos assumidos pelas autoridades.

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