A Justiça de Santa Catarina decidiu pela liberdade provisória do paciente de 47 anos preso em flagrante por racismo e injúria racial após ofender um médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caçador, no Meio-Oeste do estado. A audiência de custódia, realizada nesta semana, impôs medidas cautelares ao homem, que deverá cumprir restrições para evitar a prisão preventiva. O caso ocorreu na noite de sábado (1º), quando o paciente, durante uma consulta, exigiu ser atendido por um profissional ‘brasileiro, branco e cristão’, direcionando ofensas a um médico venezuelano e judeu.
De acordo com a Polícia Militar, o paciente teria demonstrado descontentamento ao saber da nacionalidade e religião do médico, que usava quipá, chapéu tradicional judaico. As ofensas foram presenciadas por uma estudante de medicina que realizava estágio na sala, e que interveio para retirar o médico do local enquanto o paciente continuava com as declarações discriminatórias. A PM foi acionada e, no trajeto para a delegacia, o homem teria feito novas ofensas relacionadas à religião e à origem do profissional.
Medidas cautelares e posicionamento das autoridades
Os argumentos utilizados pela Justiça para conceder a liberdade provisória não foram divulgados. Entre as condições impostas, o paciente não pode se ausentar de Caçador por mais de oito dias, deve comparecer a todos os atos do processo e precisa se apresentar em juízo a cada 30 dias para justificar suas atividades. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode resultar em prisão preventiva.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que analisa se vai denunciar o paciente. Já a Prefeitura de Caçador publicou nota de repúdio, prestando solidariedade ao servidor alvo das ofensas. O médico Alberto José Rodrigues, em entrevista à NSC TV, relatou que o paciente chegou à UPA com pressão alta e, de imediato, questionou o uso do quipá, além de manifestar insatisfação por ser atendido por um estrangeiro.
O caso reacende o debate sobre discriminação racial e religiosa em serviços públicos de saúde, especialmente em um contexto de crescente migração e diversidade cultural no Brasil. A atitude do paciente, além de configurar crime, gerou comoção na comunidade local e repercutiu nacionalmente, evidenciando a necessidade de políticas de enfrentamento ao racismo e à xenofobia em ambientes institucionais.
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