Mendonça defende fim de decisões monocráticas no STF: “mundo ideal não teria”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mendonça, levantou nesta quarta-feira um debate que divide juristas e políticos: a existência de decisões monocráticas na Corte. Para ele, em um cenário ideal, esse tipo de deliberação individual não deveria existir — mas a realidade do volume de processos impõe uma reflexão mais profunda sobre o tema.

“Num mundo ideal, não deveria existir decisão monocrática no Tribunal”, afirmou o magistrado, ao discutir os desafios enfrentados pela mais alta instância do Judiciário brasileiro. A declaração repercute em um momento em que o STF é alvo de críticas de setores políticos e jurídicos sobre a concentração de poder nas mãos de relatores.

Mendonça, no entanto, ponderou que a extinção completa das decisões individuais esbarra na necessidade de agilidade processual. A fala do ministro chega em meio a discussões sobre possíveis mudanças no regimento interno do STF e em projetos no Congresso que miram limitar o poder dos ministros em decisões isoladas.

O próximo passo esperado é que o tema avance em debates formais na Corte e no Legislativo, com propostas que busquem equilibrar celeridade e segurança jurídica. A declaração de Mendonça deve alimentar a pressão por uma revisão do modelo atual, que segue sob escrutínio público.

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