Operação do MP-AL desarticula esquema de fraude fiscal no setor de sucata com prejuízo superior a R$ 16 milhões

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deflagrou, nesta semana, uma operação que desarticulou um esquema de fraude fiscal no setor de sucata, causando prejuízo superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos. A investigação apura sonegação de impostos, lavagem de bens e utilização de empresas de fachada para ocultar patrimônio, em um esquema que envolvia a compra e venda de materiais recicláveis sem o devido recolhimento de tributos estaduais.

De acordo com as investigações, o esquema atuava de forma organizada, utilizando empresas interpostas para simular operações comerciais e reduzir artificialmente o valor devido de ICMS. Os envolvidos também são suspeitos de movimentar valores de forma incompatível com a atividade declarada, caracterizando lavagem de dinheiro. A operação, batizada de Desmonte, cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo estabelecimentos comerciais e residências.

Panorama do combate à sonegação em Alagoas

Esta é mais uma ação do MP-AL no âmbito do reforço ao combate à sonegação fiscal no estado. Em operações anteriores, como a que mirou fraudes no comércio de sucatas e resultou em prejuízo de R$ 16,2 milhões, o órgão já havia demonstrado a existência de esquemas sofisticados de ocultação de patrimônio e evasão de divisas. A repetição desses casos evidencia a necessidade de fiscalização contínua e de integração entre os órgãos de controle, como o Centro de Apoio Operacional e a Secretaria da Fazenda.

O setor de sucata, por sua natureza, envolve alta circulação de dinheiro em espécie e negociações informais, o que o torna vulnerável a práticas ilícitas. A atuação do MP-AL busca justamente coibir essas distorções, garantindo que as empresas do ramo atuem dentro da legalidade e que os tributos devidos sejam recolhidos, assegurando recursos para políticas públicas essenciais.

As investigações seguem em sigilo, mas o MP-AL adianta que novas medidas podem ser adotadas, incluindo o bloqueio de bens e o indiciamento dos envolvidos por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A população pode contribuir com denúncias anônimas, que são fundamentais para o avanço das apurações.

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