STF julga recursos contra decisão que anulou marco temporal; fim está previsto para terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em plenário virtual, os recursos contra a decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento tem previsão de término na próxima terça-feira.

A Corte analisa embargos de declaração apresentados após o entendimento que rejeitou a tese de que indígenas só teriam direito a terras ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. O resultado pode impactar diretamente processos em todo o país.

Enquanto isso, em Alagoas, o cenário político segue movimentado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) julga nesta quinta-feira recursos de João Henrique Caldas (JHC), pré-candidato ao governo estadual em 2026, além de ações sobre cota de gênero, uso de IA e veículos de comunicação. A pauta inclui temas sensíveis ao processo eleitoral local.

A decisão do STF sobre o marco temporal é aguardada por ruralistas e lideranças indígenas, que monitoram cada voto. O desfecho pode gerar novos embargos ou o trânsito em julgado, dependendo do teor dos votos.

No campo político, a expectativa é que o julgamento do TRE-AL e a resposta do STF pautem os próximos passos de JHC e de outros atores alagoanos, que observam os desdobramentos jurídicos com atenção.

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