Esforço concentrado no Congresso esbarra em impasse entre Lula e Alcolumbre e em pautas complexas

O esforço concentrado no Congresso Nacional, que ocorre em agosto, terá produtividade distinta entre as duas Casas. No Senado, a pauta prioritária do governo depende de uma nova reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para dar continuidade ao processo de pacificação entre os dois. Na Câmara, a relação do governo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) está alinhada, o que abre espaço para aprovação de propostas de interesse do Palácio do Planalto, mas a avaliação geral é conservadora, com dificuldades para as pautas mais complexas.

O encontro entre Lula e Alcolumbre na semana passada, na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi tratado como uma primeira etapa da reaproximação. Interlocutores do governo afirmam que a tramitação de pautas prioritárias no Senado depende de um segundo encontro entre os dois. Ainda assim, a avaliação é pessimista: a PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada de trabalho, e a PEC da Segurança Pública, que amplia a participação da União e busca integrar ações de combate ao crime organizado entre os entes federativos, são consideradas difíceis de aprovar em agosto.

Pautas na Câmara e medidas de apelo popular

Na Câmara, o governo está de olho em dois projetos de interesse do Planalto que vão começar a tramitar: a medida provisória (MP) que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”, de 20% sobre a importação de produtos de até US$ 50, vista como uma iniciativa de apelo popular, e o projeto que autoriza o uso do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para segurar aumentos nos preços da gasolina e do diesel. A MP da taxa das blusinhas foi uma decisão do presidente Lula para agradar uma faixa do eleitorado de menor renda, que reclamou da criação da cobrança sobre compras de pequeno valor em sites internacionais. No entanto, há uma articulação de empresários para tentar impedir que a MP seja aprovada em agosto, fazendo com que ela perca a validade no início de setembro, prazo limite para sua votação.

O desgaste entre Lula e Alcolumbre começou a se aprofundar em abril, quando o Senado rejeitou a indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF. O movimento foi articulado, segundo interlocutores, por Alcolumbre e representou uma derrota inédita para Lula, que considerava a nomeação estratégica para seu governo. A partir dali, a relação entre os dois esfriou e o presidente passou a demonstrar insatisfação com a condução do Senado. O cenário atual é de expectativa para uma nova reunião, mas com previsão de baixa produtividade no esforço concentrado.

O panorama político geral é de um Congresso dividido, com o governo enfrentando resistências no Senado e contando com maior alinhamento na Câmara. A avaliação de líderes governistas é que as pautas principais não serão votadas agora, devido ao curto período de esforço concentrado e à complexidade das tramitações. “Estamos buscando aprovar pautas prioritárias do governo, mas a avaliação é conservadora, as principais não serão votadas agora. É só uma semana, com tramitações complicadas, em duas Casas”, revela um líder governista. A expectativa é que a agenda legislativa de agosto seja marcada por negociações intensas, mas com avanços limitados.

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