Renan Calheiros volta a defender isenção de custas judiciais para quem ganha até R$ 5 mil

O senador Renan Calheiros voltou a defender, em plenário, a aprovação de projeto que isenta de custas judiciais quem recebe até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada na terça-feira (11) e agora segue para análise da Câmara.

Na prática, a medida beneficia trabalhadores que precisam acionar a Justiça sem condições de arcar com taxas processuais. Renan argumenta que a cobrança atual afasta o cidadão comum do acesso à Justiça, algo que ele classifica como “inaceitável” em um país com tanta desigualdade.

A aprovação no Senado é vista como um passo importante, mas o senador já adianta que vai pressionar os deputados para que a matéria não sofra alterações que enfraqueçam o texto original. O movimento político em Alagoas também deve ser impactado pela pauta, que ganha contornos eleitorais.

Nos bastidores, aliados de Renan avaliam que a defesa da medida pode render frutos políticos em 2026, especialmente entre eleitores de baixa renda. O debate sobre acesso à Justiça deve ganhar força nas próximas semanas, com o senador usando o tema em agendas pelo estado.

O próximo passo é a votação na Câmara dos Deputados, onde o governo deve tentar articular uma base favorável. Se aprovado sem mudanças, o texto segue para sanção presidencial.

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