O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comemorou a aprovação de um projeto que, segundo ele, representa um ‘ganho estrutural e permanente’ para as contas públicas. A declaração foi feita após a votação no Congresso, que deve impactar diretamente o orçamento nos próximos anos.
Durigan destacou que a medida trará avanços significativos nas despesas obrigatórias já em 2027, reduzindo a rigidez fiscal e abrindo espaço para investimentos. ‘É um passo importante para garantir sustentabilidade econômica no longo prazo’, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes sobre os mecanismos específicos do texto.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de ajuste fiscal, com o governo buscando equilibrar as contas e sinalizar previsibilidade ao mercado. Especialistas, no entanto, aguardam a regulamentação para avaliar o impacto real nas finanças públicas.
O próximo passo é a sanção presidencial e a implementação das novas regras, que devem ser monitoradas de perto por parlamentares e pela equipe econômica. A expectativa é que o projeto ajude a destravar o orçamento sem comprometer metas fiscais já estabelecidas.
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