By República do Povo 
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados horas antes, agora segue para sanção presidencial.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de pressão popular e política sobre os preços dos combustíveis, que impactam diretamente o bolso do consumidor e a inflação. A medida é vista como uma tentativa do governo de aliviar o custo de vida, mas também levanta questionamentos sobre o impacto fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.
O projeto, que teve ampla maioria no Senado, é um dos mais aguardados do ano. A redução de tributos sobre o querosene de aviação, por exemplo, é uma demanda antiga do setor aéreo, que enfrenta altos custos operacionais. Já a redução sobre o diesel e a gasolina deve ter efeito imediato nos postos de combustíveis, mas especialistas alertam para a necessidade de compensação fiscal.
Nos bastidores, a articulação para aprovar o texto envolveu intensas negociações entre líderes partidários e o governo, que buscou evitar uma derrota em um tema tão sensível. A oposição, embora minoritária, criticou a falta de debate aprofundado e o risco de desequilíbrio nas contas públicas, em um momento em que o Congresso também discute outras pautas de impacto fiscal, como a crise fiscal e as pautas-bomba.
Com a sanção presidencial, a expectativa é que a medida entre em vigor rapidamente, trazendo alívio imediato para o consumidor. No entanto, o próximo passo será acompanhar como o governo vai lidar com a renúncia de receita e se haverá novas medidas para compensar a perda. A discussão sobre a isenção de impostos para outras categorias também deve ganhar força, ampliando o debate sobre a política tributária do país.
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