O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal, além de ordenar a exclusão do vínculo partidário com o Partido Missão dos registros da Justiça Eleitoral. A decisão ocorre após o senador aparecer filiado ao Missão, o que impediu o registro de sua candidatura à Presidência da República no sistema do TSE.
Na mesma decisão, Nunes Marques liberou imediatamente o sistema para que o PL formalize o pedido de registro de candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O partido havia informado que não conseguiu realizar o procedimento devido à inconsistência no cadastro partidário.
Investigação e preservação de dados
O ministro também determinou a preservação dos registros de log e de acesso ao sistema de filiação partidária, bem como o envio do processo e dos documentos à Polícia Federal (PF) para instauração de investigação sobre a autoria, as circunstâncias e o contexto da filiação irregular.
Em nota, o Partido Missão afirmou que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. A legenda disse que tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas a ação foi rejeitada pelo TSE. Já o TSE informou que a filiação não foi resultado de hackeamento do sistema, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações.
Reações e prazos eleitorais
Após o ocorrido, Flávio Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais, no qual afirmou que adversários “só sabem jogar sujo”, mas que a tentativa “não funcionou e nem vai funcionar”. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina às 19h de sábado (15).
O PL oficializou em convenção nacional, em 25 de julho, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. As convenções partidárias, que definem os candidatos, tiveram prazo encerrado em 5 de agosto.
O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, afirmou que pode comprovar que uma pessoa acessou o e-mail de Flávio Bolsonaro e confirmou a filiação ao Missão, além de ter clicado para acessar o aplicativo de militância do partido. “Nós temos como COMPROVAR que alguém acessando o e-mail do Flávio apertou o botão de confirmação da filiação e ainda apertou o botão para acessar nosso app de militância”, declarou em publicação no X.
O caso expõe fragilidades no sistema de filiação partidária e acirra o debate sobre a segurança dos processos eleitorais, em um momento em que a Justiça Eleitoral se prepara para as eleições de outubro. A decisão de Nunes Marques busca garantir a regularidade do pleito e a lisura do registro de candidaturas, enquanto a PF investiga os responsáveis pela manobra.
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