Relator da ‘taxa das blusinhas’ só sai em setembro, a uma semana do prazo final

A escolha do relator da medida provisória que trata da chamada ‘taxa das blusinhas’ ficou para setembro, quando restarão apenas sete dias para a MP perder a validade. A comissão mista foi instalada sem definição de comando, e o texto ainda precisa ser analisado pelo colegiado e pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8.

O cronograma apertado levanta questionamentos sobre a viabilidade de concluir a tramitação a tempo. Sem relator, a MP não avança, e o prazo regimental corre contra o governo, que tenta emplacar a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

Nos bastidores, a demora na definição é lida como um movimento de articulação política, já que o tema é sensível para o consumidor e para as plataformas de e-commerce. A expectativa é que a escolha do relator ocorra logo na primeira semana de setembro, mas a pressão para acelerar o rito será enorme.

O próximo passo esperado é a indicação do relator e a apresentação do parecer, que precisará ser votado em tempo recorde. Caso contrário, a MP caduca e o assunto volta à estaca zero, deixando o governo sem a receita prevista e abrindo espaço para novo embate no Congresso.

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