By República do Povo 
Em nova movimentação na esfera jurídica, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (14) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele deixe temporariamente a prisão domiciliar e realize uma consulta odontológica. O atendimento, segundo a petição, será feito pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e está marcado para a próxima sexta-feira (21), às 14h.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, os advogados do ex-presidente argumentam que a saída é necessária exclusivamente para o deslocamento, atendimento e retorno, respeitando as medidas de fiscalização impostas pela Justiça. “Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes”, diz trecho da solicitação.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o ano passado, após ser condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo que apurou a trama golpista. A pena foi imposta pelo STF em setembro de 2025. Após passar por uma cirurgia e se recuperar de uma pneumonia bacteriana, ele obteve o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento e com restrições impostas pela Corte.
Entre as restrições, está a proibição de receber visitas sem autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes. Em decisão recente, Moraes negou pedido para que Bolsonaro recebesse os filhos no Dia dos Pais. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra um recurso da defesa para que o ex-presidente voltasse a receber visitas de forma regular.
Visitas suspensas e polêmica nas redes
A visita de Flávio Bolsonaro foi suspensa após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita pelo ex-presidente. Na ocasião, a Justiça entendeu que a publicação violava as regras impostas, já que Bolsonaro está proibido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A decisão de suspender as visitas de Flávio foi tomada em julho deste ano.
O pedido de consulta odontológica ocorre em meio a um cenário de intensa movimentação jurídica e política. O ex-presidente segue como figura central no debate público, enquanto sua defesa busca flexibilizar as condições da prisão domiciliar. A decisão sobre a autorização para o atendimento com a nora, que é dentista, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que tem sido o responsável por deliberar sobre os pedidos relacionados à execução penal.
Até o momento, não há posicionamento oficial do STF sobre o pedido. A tendência é que o ministro analise o caso nos próximos dias, considerando os argumentos da defesa e o parecer da Procuradoria-Geral da República, que já se manifestou contrariamente a outros pedidos semelhantes.
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