By República do Povo 
A Justiça da França derrubou a lei que proibia o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, uma medida que havia sido aprovada para proteger a juventude dos perigos do ambiente digital. A decisão, anunciada nesta semana, repercutiu no cenário político francês e levantou questionamentos sobre os limites da regulação estatal.
O presidente Emmanuel Macron instruiu o primeiro-ministro a reformular a legislação, buscando uma solução que equilibre a proteção dos adolescentes com a liberdade de expressão e o acesso à informação. A medida original, que previa punições para as plataformas que descumprissem a regra, agora será reavaliada.
Especialistas apontam que a decisão judicial pode abrir precedentes para outros países que discutem projetos semelhantes, incluindo o Brasil. A discussão sobre a idade mínima para uso de redes sociais ganha força, enquanto empresas do setor acompanham de perto os desdobramentos.
O próximo passo esperado é a apresentação de um novo texto, com diretrizes mais flexíveis, que possa atender às críticas da Justiça sem abandonar a intenção de proteger os menores. A expectativa é que o debate continue acirrado, especialmente entre defensores da liberdade digital e grupos de proteção à infância.
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