By República do Povo 
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos na tarde desta terça-feira (18) para discutir se proíbem de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e qual a punição para casos de violação da regra. O encontro, fechado, ocorre antes da sessão de julgamentos do plenário e foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Os ministros discutem o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto. A reunião estava prevista para a semana passada, mas foi adiada. Segundo ministros, o motivo do adiamento foi o “alongamento” da sessão no plenário.
O que é deepfake e o que está em jogo
Deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado. A discussão no TSE ocorre em um momento em que a tecnologia se torna cada vez mais acessível, aumentando o risco de desinformação nas eleições.
Ministros ouvidos pelo g1 afirmam que a tendência seria fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes. Na avaliação deles, isso evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia. Outra sinalização é a fixação de qual seria a punição aplicada para violações, com defensores de multa e advertência, e sanções mais graves para casos recorrentes.
Duas correntes em debate
De acordo com integrantes do TSE, há indicações de duas correntes que devem ser debatidas na conversa: a primeira defende a proibição ampla de deepfake, ou seja, a ferramenta não pode ser utilizada nem para o bem e nem para o mal, portanto com nenhuma finalidade; a segunda propõe a proibição apenas nos casos em que a tecnologia enganar o eleitor ou prejudicar um candidato.
O debate dos ministros tem como pano de fundo o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar pela condenação de 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista. O ex-presidente cumpre restrições impostas pela Justiça, como a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.
A resolução do TSE publicada neste ano já veda o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem”. No entanto, a corte busca agora definir regras mais claras e punições proporcionais para coibir abusos.
O cenário eleitoral de 2026 já é marcado por tensões e o uso de IA generativa promete ser um dos temas centrais da disputa. A decisão do TSE pode estabelecer um precedente importante para a regulação de conteúdo nas redes sociais e na propaganda eleitoral, impactando diretamente a forma como partidos e candidatos se comunicam com o eleitorado.
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