By República do Povo 
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral, em encontro convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. A reunião, realizada a portas fechadas, teve como objetivo definir a atuação do tribunal diante do uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos que imitam pessoas reais, e a expectativa é que os primeiros casos envolvendo a prática sejam julgados nas próximas sessões.
Segundo informações da Agência Brasil, a deliberação sobre o tema deve ser colocada em prática em breve, quando o TSE analisará casos concretos de deepfakes na campanha deste ano. A deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista, o que pode ser usado para espalhar desinformação e manipular eleitores.
Contexto e regras já aprovadas
O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar, durante o lançamento de sua candidatura, uma simulação de pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O episódio levantou questionamentos sobre os limites do uso de IA no processo eleitoral.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras específicas sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas, que valem para candidatos e partidos, proíbem que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Além disso, para combater a misoginia digital, a Corte proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos ou vídeos com nudez e pornografia. Os ministros também reafirmaram que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Panorama eleitoral e desafios
A discussão no TSE ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral enfrenta o maior desafio digital de sua história, com o avanço das fake news e deepfakes nas eleições de 2026. Em Alagoas, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral já determinou a remoção de postagens com uso irregular de inteligência artificial e conteúdo desinformativo, e a Corte Superior tem atuado para coibir práticas que possam comprometer a lisura do pleito.
Especialistas apontam que a regulação do uso de IA é essencial para garantir eleições limpas, mas também destacam a necessidade de capacitação de jornalistas e comunicadores para identificar e combater a desinformação. O Ministério Público Federal e o ITS Rio, por exemplo, lançaram um curso gratuito sobre inteligência artificial e desinformação eleitoral, voltado a profissionais da comunicação.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, e a expectativa é que o TSE continue a aperfeiçoar suas regras para lidar com os desafios impostos pela tecnologia.
Fonte: ver noticia original