By República do Povo 
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai atuar como mediador nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro e os bancos públicos federais — BNDES e Banco do Brasil — para avaliar uma possível reestruturação das dívidas do estado, que somam cerca de R$ 26 bilhões. A declaração foi dada a jornalistas após almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), em Brasília.
“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, disse Durigan, sinalizando abertura do governo federal para viabilizar condições mais favoráveis ao estado. A mediação ocorre em um momento de fragilidade fiscal do Rio, que busca reduzir o peso dos juros e alongar prazos de pagamento.
Encontro com o governador interino
Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, se reuniram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Couto pediu o apoio da pasta para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar os débitos em condições mais favoráveis. A reunião ocorre em meio a um cenário de aperto fiscal e de discussões sobre o mandato-tampão no estado, que também chegou ao STF.
Débito bilionário e plano de reescalonamento
De acordo com Couto, o estado tem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e pretende reescalonar os débitos para reduzir o custo dos juros. A operação em análise prevê a substituição de dívidas antigas, contratadas em condições consideradas mais onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação poderia ser realizada sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional.
Durigan afirmou que pretende conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar o espaço das instituições para a negociação. A mediação do Ministério da Fazenda é vista como um passo importante para destravar o acordo, que pode envolver a renegociação de dívidas com garantia da União.
Panorama político e fiscal
A situação financeira do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi discutida durante a reunião entre o ministro e o governador interino. O Propag é um programa federal que permite a renegociação das dívidas estaduais com a União, e a inclusão do Rio no programa pode ser uma alternativa para aliviar o caixa do estado. A mediação de Durigan ocorre em um contexto de atenção do governo federal às finanças estaduais, especialmente após a pandemia e a queda na arrecadação.
O governo do Rio enfrenta uma das maiores crises fiscais do país, com dívidas que comprometem parcela significativa da receita. A reestruturação com os bancos públicos pode ser um alívio imediato, mas especialistas alertam para a necessidade de ajuste estrutural nas contas públicas. A mediação do Ministério da Fazenda, portanto, não se limita a uma simples negociação bancária, mas envolve também a sustentabilidade fiscal do estado a longo prazo.
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