A Justiça Eleitoral recebeu, nos primeiros dias da campanha eleitoral, 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos, conforme balanço divulgado nesta semana. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica oficial para recebimento de ocorrências. Os dados, publicados pela Agência Brasil, apontam que São Paulo lidera o ranking com 193 denúncias, seguido por Pernambuco (106), Paraná (102), Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89).
As denúncias envolvem casos de propaganda proibida em bens públicos, veiculação antes do prazo permitido, showmícios com artistas e divulgação de notícias falsas na internet. O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para acessar, é necessário fazer login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral garante sigilo absoluto sobre a identidade do autor da denúncia.
Como funcionam as denúncias
Após o registro, as ocorrências são encaminhadas às autoridades competentes, entre elas o Ministério Público e os juízes eleitorais, que analisam cada caso e adotam as medidas cabíveis. A ferramenta é considerada essencial para o controle social durante o período eleitoral, permitindo que qualquer cidadão contribua com a fiscalização.
Panorama da campanha eleitoral
A campanha eleitoral dos candidatos às eleições de outubro começou no último domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre 8h e 22h, mantendo distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas. Os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Já os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite, autorizados até 1º de outubro.
O volume expressivo de denúncias já nos primeiros dias reforça a importância do engajamento popular e da atuação da Justiça Eleitoral para garantir a lisura do processo democrático. Em meio a um cenário político polarizado, a transparência na propaganda é um dos pilares para a confiança dos eleitores.
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